Ministério da Economia debate oportunidades geradas pelas apostas esportivas

 




21/07/2021

As apostas esportivas têm registrado um aumento acelerado de clientes nos últimos anos, fazendo com que mais operadoras busquem aproveitar o potencial do mercado nacional. Atualmente são cerca de 450 sites de apostas de fora do país que atuam no Brasil sem nenhum tipo de tributação. Para controlar isso, em dezembro de 2018, o Governo Federal sancionou a Lei 13.756/2018, autorizando o Ministério da Fazenda a criar regras para o licenciamento da exploração de apostas esportivas de quota fixa no Brasil.

Discussão sobre as apostas esportivas terá Gustavo Guimarães, secretário do Ministério da Economia, como moderador (Reprodução)

De acordo com o portal do próprio Governo, a modalidade seria um serviço público exclusivo da União, cuja exploração comercial ocorreria em todo o território nacional, em quaisquer canais de distribuição comercial, físicos e também em meios virtuais. A legislação abriu as portas do país para as empresas, que se multiplicaram. Mas o governo ainda não deu o segundo passo em relação a este processo: a criação de uma regulamentação para que estas companhias operem de forma legalizada e com capacidade de gerar tributação e outros encargos. 

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A mais otimista perspectiva aponta para que este cenário mude a partir do próximo ano, tendo como ponto principal de arrecadação a Copa do Mundo de 2022, no Catar, evento que sempre mobiliza o povo brasileiro. Mas, enquanto isso, os mais variados setores reconhecem o potencial do mercado das apostas esportivas e vêm debatendo a importância desta regulamentação para o país, como é o caso do webinar que será promovido pelo Ministério da Economia, na próxima sexta-feira (23), das 10h30 às 12h, e que terá como tema ‘As apostas esportivas, uma grande oportunidade para o país’.

Os convidados para esta mesa de debates e troca de conhecimentos serão Ludovico Calvi (Global Lottery Monitoring System) e Ricardo Magri (Eightroom). A moderação ficará por conta do secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia – SECAP-ME, Gustavo Guimarães.

As inscrições poderão ser feitas de forma prévia por meio do link https://bit.ly/Inscrições-WebinarSecap-14. O evento será virtual por meio da plataforma Microsoft Teams. 

Na descrição do Webinar Secap 14, o Ministério da Economia detalha a motivação dos encontros que vêm sendo propostos semanalmente: ‘é estimular o debate e a difusão de conhecimento nos assuntos correlatos à sua área de atuação. Servidores públicos e pesquisadores externos terão a oportunidade de divulgar seus trabalhos técnicos. O webinar ocorre, preferencialmente, nas manhãs de sextas-feiras, de acordo com a disponibilidade dos palestrantes’, salienta. 

Um dos pontos que os executivos deste mercado de sites de casas de apostas batem na tecla é que, quando acontecer a regulamentação, ela seja parecida com regulamentações de mercados já maduros como Dinamarca e Reino Unido, que são um equilíbrio na base do cálculo para a cobrança desses impostos e a criminalização no funcionamento das casas de apostas que não tiveram a licença. Este e mais assuntos poderão ser discutidos no evento proposto pelo Ministério da Economia. 


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