APAJO assina acordo da UE para reduzir violação a direitos autorais

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Josias Pereira

APAJO assina acordo da UE para reduzir violação a direitos autorais

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A Associação Portuguesa de Operadores de Jogo Online (APAJO), assinou o Memorando de Entendimento (MoU) da Comissão Europeia, se comprometendo a reduzir a publicidade em sites que infringem os direitos autorais. Com a assinatura, a organização de Portugal se torna a primeira associação nacional de jogos a aderir à iniciativa.

O acordo foi assinado por partes interessadas, em vários setores de marketing online, em uma tentativa de reduzir a publicidade em sites que infringem Direitos de Propriedade Intelectual (DPI). Sendo assim, ficam de fora aqueles locais que fornecem streaming ilegal de esportes, filmes e outros conteúdos.

A European Gaming and Betting Association (EGBA) foi uma das fundadoras do memorando, que foi criado em 2018. Um estudo do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), analisou a quantidade e o tipo de publicidade online encontrados em sites e aplicativos que violam os DPI. O uso desses sites para campanhas de marketing caiu 55% em 2021, apesar de a publicidade ter aumentado 26%, quando todos os setores foram considerados.

A EGBA celebrou a assinatura do acordo pela APAJO, e incentivou outras associações nacionais de jogos a seguirem o exemplo.

“A iniciativa já provou que, quando trabalhamos juntos, os setores de publicidade online podem alcançar resultados positivos. No entanto, ainda há mais trabalho a fazer, e continuamos a encorajar outras associações de jogos a assinar o MoU, para garantir que a publicidade de jogos seja conduzida de maneira responsável.” - comentou o secretário-geral da EGBA, Maarten Haijer.

O presidente da APAJO, Ricardo Domingues, também falou sobre a assinatura do documento:

“A publicidade é um componente central em um ambiente de jogo online, seguro e licenciado. Os associados da APAJO sabem que, a promoção das suas marcas e atividades é indispensável à canalização do consumidor português para o ambiente regulado. Sendo assim, temos a responsabilidade de aderir e promover as boas práticas em propaganda e comunicação. Estamos muito felizes em nos juntar à EGBA e outros signatários do MoU, pois, consentimos com seu espírito e missão.”

No mês passado, a EGBA anunciou que, pela primeira vez, um não membro da associação se juntou ao seu comitê de especialistas em segurança cibernética. O Napoleon Sports and Casino, da Bélgica juntou-se ao comitê, que busca melhorar a cooperação da indústria europeia em segurança cibernética.

(Foto: Pexels/Lisa Fotios)