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Bélgica proíbe patrocínio máster de apostas no esporte e publicidade de jogos nos estádios

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Bélgica proíbe patrocínio máster de apostas no esporte e publicidade de jogos nos estádios

Josias Pereira

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Atualização

Tempo de leitura2 min

A Comissão de Jogos da Bélgica anunciou novas restrições significativas ao patrocínio esportivo, que entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2025. A nova legislação visa criar um ambiente mais protetor para os jogadores, implementando diretrizes abrangentes para marcas relacionadas a jogos em esportes.

Desta maneira, logotipos ou anúncios de plataformas de apostas e jogos não poderão mais aparecer na frente das camisas dos clubes e materiais esportivos. O chamado patrocínio máster, portanto, está proibido para apostas. Além disso, a área máxima de superfície permitida para tal publicidade é limitada a 75 cm².

Promoções relacionadas a jogos de azar também serão proibidas em locais esportivos, limitando ainda mais sua visibilidade. A Comissão de Jogos enfatizou que essas medidas são projetadas para proteger os jogadores e garantir um campo de jogo nivelado no patrocínio esportivo - refletindo preocupações crescentes sobre os potenciais impactos negativos da publicidade de jogos de azar em contextos esportivos.

A Comissão Belga proibirá ainda patrocínios de operadores de jogos de azar, estendendo a definição de publicidade para incluir várias plataformas, como fundações, redes de torcedores, sites e canais de transmissão online.
Os regulamentos interpretam qualquer exibição do logotipo ou marca de um operador de apostas como publicidade, independentemente da intenção do patrocinador ou promoção direta da atividade.

Essa interpretação decorre do Artigo 61 da Lei de Jogos, que introduz uma proibição de princípio à publicidade, a menos que explicitamente autorizada por decreto real. O patrocínio esportivo estará, portanto, sujeito a condições específicas descritas no Decreto Real de 27 de fevereiro de 2023.

(Foto: jorono/Pixabay)

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