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Betano é a primeira casa de apostas a solicitar autorização para operar no Brasil

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Betano é a primeira casa de apostas a solicitar autorização para operar no Brasil

Betano é a primeira casa de apostas a solicitar autorização para operar no Brasil

Por Josias Pereira
28 de maio, 2024.
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O grupo Kaizen Gaming Brasil, detentor da marca Betano, tornou-se a primeira empresa a apresentar formalmente o requerimento de autorização para explorar apostas esportivas e jogos online no país. O requerimento foi enviado no último domingo, 26 de maio, menos de uma semana após a publicação da portaria 827, que estabeleceu normas para o registro das empresas interessadas.

O nome Kaizen Gaming Brasil LTDA consta na Consulta Pública do Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP) da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), com a numeração 0001/2024. Até o momento, este é o único registro cadastrado na plataforma.

Vale lembrar que, para obter a autorização para operar no Brasil, as empresas de apostas devem cumprir uma série de requisitos e apresentar a documentação solicitada. Após atender os critérios, a plataforma deverá fazer o pagamento da outorga de R$ 30 milhões, que concederá o direito de operações no país de forma regulamentada por cinco anos, com a exploração de até três marcas.

Como a SPA determinou que as empresas que solicitarem o requerimento de autorização nos 90 dias seguintes à data da publicação da portaria, terão preferência na análise, tudo indica que a Betano poderá atuar de forma regulamentada no Brasil, ainda em 2024.

Vale destacar também que, nesta semana, a SPA disponibilizou o e-mail faq.spa@fazenda.gov.br como um canal direto para tirar dúvidas sobre o processo de regulamentação.

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