Bets reagem mal à decisão do Governo de taxar bônus dado a apostadores
A decisão da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) de tributar os bônus oferecidos por plataformas de apostas não foi bem recebida pelo setor iGaming. A insatisfação foi exposta na coluna Painel S.A., do jornalista Julio Wiziacki, no portal Uol. A medida foi tomada no fim do último mês, e inclui os bônus no GGR, a receita líquida de apostas.
A medida, na avaliação dos players do mercado, é uma forma do governo bater metas fiscais, aumentando a tributação sobre o setor. A prática, inclusive, não teria nenhum respaldo legal.
A Secretaria, por sua vez, justifica que os bônus são um incentivo direto às apostas. A tributação seria uma forma de inibir o estímulo ao jogo, promovendo ainda segurança jurídica, jogo responsável e proteção aos apostadores.
A pasta ainda deixou claro que os questionamentos levantados pelo setor serão analisados à luz da legislação. Os operadores esperam uma revisão da norma, já que impacta diretamente na operação das plataformas.