Brasil supera Reino Unido e lidera acessos a plataformas de apostas no mundo
À espera da regulamentação, o mercado de jogos e apostas no país segue com tudo. O Brasil já é o líder do setor no mundo, superando o Reino Unido, que possui tradição no ramo e sempre ficava no topo do ranking global. O mercado já movimenta R$ 45 bilhões por ano no país e está na mira do Governo, que deseja elevar a arrecadação taxando o setor, ao aprovar o PL 3626/2023, que aguarda votação no Senado.
Brasil: um mercado com grande potencial
Há poucos números sobre os usuários de jogos no Brasil, mas, segundo levantamento da empresa de análise de dados Similarweb, publicada no O Globo, em 2022, o Brasil superou o Reino Unido em acessos a essas plataformas. Vale destacar que, entre janeiro e dezembro do ano passado, a alta foi de 75 % nos acessos a sites de jogos e apostas no país.
Assim como na Inglaterra, as apostas unem duas paixões nacionais: a fezinha e a bola. O jornal pontua que, para muita gente, as bets viraram uma forma mais emocionante de acompanhar os campeonatos, interagir com amigos e ainda faturar um extra. De olho na arrecadação, o governo espera aprovar o PL que taxa plataformas e apostadores, e cria regras para tornar a atividade mais segura, a exemplo de outros países.
O Globo também apontou um estudo sobre o futuro das apostas esportivas online, da plataforma Futuros Possíveis, que indica que, no final de 2022, um em cada três adultos que acompanham e praticam esportes no país já haviam realizado algum tipo de aposta online. Ainda, a pesquisa destacou que 25 % dos entrevistados apostavam regularmente. Considerando os jovens entre 16 e 29 anos, esse percentual chega a 44 %.
Riscos de problemas com jogos
Apesar de ser uma diversão, muitas pessoas encaram perdas e riscos com o setor, e o projeto do governo também deverá estabelecer um programa por meio do Ministério da Saúde para minimizar os problemas com os jogos. Segundo o psiquiatra Gustavo Teixeira, ao Globo, é necessário que sejam criados mecanismos contra a compulsão de jogar, já que o sistema de recompensa cerebral é ativado durante a aposta, que desencadeia uma descarga de dopamina, reforçando a vontade de apostar cada mais, podendo levar ao vício.
Enquanto isso, a especialista em psicologia comportamental Claudia Melo alerta que os jogos oferecem uma grande chance de perda de controle, já que a possibilidade de ganhar dinheiro aumenta a atração dos jogos de azar. Vale lembrar que o PL 3626 estabelece medidas para prevenir o transtorno do jogo compulsivo e o endividamento, que deverão ser realizados pelas casas de apostas, seguindo precedentes internacionais.
Ainda, uma portaria normativa do Ministério da Fazenda destaca que as empresas de jogos devem ter mecanismos de controle, como limite de tempo dedicado a apostas e de perdas, intervalo para pausa e autoexclusão quando o apostador reconhece um comportamento vicioso. No entanto, segundo o advogado Luiz Loques, também ao jornal, a medida transfere o risco de compulsão ao usuário.
Taxação alta pode afastar empresas
Desde a legalização do setor no Brasil, em 2018, o mercado de apostas movimenta pelo menos R$ 45 bilhões por ano. No projeto que vai regulamentar o setor no país, a taxação sobre a receita bruta de jogos das operadoras, antes em 18 %, agora espera a aprovação sobre 12 %. Ainda, as empresas deveram pagar uma taxa de outorga de R$ 30 milhões para adquirir direitos de operações por cinco anos.
De acordo com o professor de Direito da FGV, Gustavo Fossatti, "o Brasil depende da arrecadação, então, a tributação não pode ser tão elevada a ponto de inibir o crescimento do setor". Enquanto isso, Erlan Valverde, sócio da área de Direito Tributário de TozziniFreire Advogados, alertou que "considerando o valor de entrada e a tributação elevada, a proposta do governo pode desestimular empresas a entrarem no mercado legal, reduzindo a receita tributária a ser obtida”.
