A medida surpreende, já que o Governo Chileno - assim como o Brasileiro -, está, atualmente, trabalhando em um projeto fiscal corretivo que vai abarcar, entre outras questões, a tributação dos cassinos digitais e das casas de apostas online no país. Além disso, tramita no Congresso Chileno um projeto de lei que visa a regulamentar o funcionamento dessas plataformas.
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Josias Pereira
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O Servicio de Impuestos Internos (SII) do Chile agiu contra as casas de apostas online estrangeiras, reconhecendo as operações no país como atividades ilegais. O organismo público também deixou estas empresas fora do regime simplificado de tributação do IVA para prestadores do exterior, sendo assim, agora os operadores se encontram fora do enquadramento legal no país. Vale lembrar que Colo Colo e Universidad de Chile são alguns dos clubes patrocinados por casas de apostas internacionais.
De acordo com o SII, em conjunto com a Superintendência de Cassinos, a partir de agora, está estabelecido que somente os serviços online da Loteria de Concepción, Polla e Teletrak podem operar no Chile sob as normas vigentes.
Em meio às discussões no Congresso Chileno sobre a regulamentação das casas de apostas online, em conversa com o Diario Financiero, o subdiretor de Regulação do SII, Simón Ramírez, afirmou que:
"É muito importante que o Estado atue de forma conjunta para garantir o cumprimento da legislação em vigor."
Em contrapartida, Carlos Baeza, advogado que representa os operadores estrangeiros que atuam no país, como Betsson, Coolbet, Betano, Latamwin e Estelarbet, também se manifestou:
“Preocupa que nos impeçam de pagar este imposto, desperdiçando, sem fundamento, uma receita de recursos tão necessários hoje, para responder às demandas de muitos chilenos. Estamos abertos para continuar pagando esse IVA digital, enquanto a discussão do projeto de lei que regula esse setor avança no Congresso.”
No entanto, a reação das casas de apostas representadas por Baeza foi menos cordial, afirmando que a determinação da entidade pública revelava “pouca seriedade” do órgão e “falta de fundamento” para a decisão.
De acordo com Carlos Gajardo, ex-procurador nacional, a medida é um duro golpe para o futebol chileno. Gajardo comentou a notícia em suas redes sociais:
“O SII diz isso muito claramente: o jogo online é uma atividade ilegal. É importante que o futebol chileno tome nota. Eles não podem ser financiados por uma atividade ilegal.”
Vale destacar que a principal competição de futebol nacional do Chile, o Campeonato Betsson, assim como a disputa da segunda divisão, o Ascenso Betsson, são financiados por uma empresa de apostas esportivas online de fora do país, como já indica o próprio nome dos torneios. Além disso, diversos clubes chilenos são patrocinados por operadores de jogos online estrangeiros, como o Colo Colo, que possui acordo com a Coolbet; a Universidad de Chile, que mantém parceria com a Betano; e o Ñublense e o Everton, que mantêm contratos de patrocínio com a Betway.
(Foto: Divulgação/Universidad de Chile)
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