Clubes da Série A do eixo RJ x SP se posicionam sobre regulamentação das apostas

Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco, reunidos na qualidade dos denominados “Clubes da Série A do Eixo RJ x SP”, se pronunciaram em conjunto, na tarde desta terça-feira (4), sobre a Medida Provisória que visa à regulamentação dos jogos e apostas no Brasil.

“CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, S.A.F. BOTAFOGO, SANTOS FUTEBOL CLUBE, SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA e VASCO DA GAMA S.A.F., reunidos na qualidade dos denominados ‘Clubes da Série A do Eixo RJ x SP’, vêm, em conjunto, de forma emergencial, sem prejuízo que demais clubes venham a se manifestar posteriormente no mesmo sentido, externar nossa preocupação acerca da iminente regulamentação, por Medida Provisória, da Lei nº 13.756/2018, a qual ‘dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa’., - começa o comunicado.

Os clubes afirmam que as empresas de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como “Bets” ou apostas eletrônicas, se utilizam das marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos esportivos das grandes equipes brasileiras para ações de publicidade. Além disso, destacam que as operadoras são responsáveis, atualmente, por importantes receitas de marketing obtidas pelos clubes de futebol do país. No entanto, os clubes sentem que deveriam participar das recentes discussões do Ministério da Fazenda:

“Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizado voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão. É imprescindível que os Clubes de Futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate.”

Ainda, os auto denominados “Clubes da Série A do Eixo RJ X SP”, frisam que, apesar dos sites permitirem apostas nos mais variados esportes, o maior volume de transações feitas são em jogos dos grandes clubes do futebol brasileiro. Sendo assim, reivindicam maior participação nas decisões de regulamentação, como defendem no comunicado:

“Sendo o Futebol um dos grandes patrimônios nacionais, não se pode concordar que discussões desta relevância sejam travadas sem a participação dos Clubes de Futebol. Há questões relevantes a serem debatidas, como contrapartida pela utilização das marcas e eventos dos Clubes, bem como o cuidado no tratamento fiscal, para evitar o risco de colapso da atividade, o que traria grandes prejuízos para todos.”

Vale destacar que a MP de regulamentação, que vem sendo desenvolvida em sigilo pelo Ministério comandado por Fernando Haddad, deve proibir os sites de apostas sem sede no Brasil de operarem no Brasil, além de definir proibições e normas às operadoras e aos clubes por elas patrocinadas.

“Dessa forma, os Grandes Clubes do Eixo RJ x SP vêm, pela presente, postular participação direta nos debates, confiando que o Poder Executivo e, posteriormente, o Poder Legislativo, irão adotar todas as cautelas necessárias, permitindo uma ampla participação dos Clubes de Futebol do Brasil nessa relevante e valorosa discussão.”, - finaliza o Comunicado, que foi assinado pelos oito clubes.