Clubes da Série A do eixo RJ x SP vão à Brasília para discussões sobre regulamentação

Após divulgarem uma carta na semana passada, se posicionando a favor da regulamentação das apostas esportivas e almejando maior participação nas discussões sobre o tema, os oito maiores clubes de São Paulo e do Rio de Janeiro foram até Brasília, nesta terça-feira (11), para se reunirem com técnicos do Ministério da Fazenda.

A audiência pública que ouvirá o setor de apostas esportivas na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados está marcada para amanhã, quarta-feira (12). Às vésperas da reunião, representantes de Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Palmeiras, São Paulo, Santos e Vasco, estão em audiências separadas, na capital federal, apresentando suas contribuições para o texto final da regulamentação das apostas esportivas.

José Francisco Manssur, secretário executivo do Ministério da Fazenda e que está à frente dos processos visando à regulamentação, se colocou à disposição dos clubes e dos dirigentes, afirmando logo após a divulgação da carta, que estaria aberto para ouvi-los.

Manssur estará na audiência pública amanhã, discutindo o tema com parlamentares, advogados e dirigentes de entidades ligadas às apostas esportivas. Além disso, ele irá representar o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

Antes, do encontro na Câmara, técnicos da Fazenda deverão se reunir com a Confederação Brasileira de Futebol, que busca se envolver nas discussões finais da regulamentação e está pleiteando o repasse de mais verbas para a entidade.

A CBF quer alterações na Lei 13.756/18, que dá às entidades esportivas brasileiras, 1,63% da receita líquida obtida das loterias, para que o valor do repasse alcance 4% da receita bruta. Além disso, a entidade pretende que o repasse seja considerado remuneração pelo uso das marcas de clubes e campeonatos, para não ter de prestar contas a órgãos públicos de fiscalização e controle.