Clubes de futebol do Brasil se unem contra emenda que proíbe publicidade de apostas esportivas

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Josias Pereira

Clubes de futebol do Brasil se unem contra emenda que proíbe publicidade de apostas esportivas

Os clubes emitiram uma nota conjunta nesta sexta-feira (10) mostrando sua contrariedade à emenda 39-U ao Projeto de Lei (PL) n° 3.626/2023, aprovada pela Comissão de Esporte do Senado Federal. O dispositivo altera o artigo 17 do PL, vetando qualquer publicidade relacionada às apostas de quota-fixa em arenas esportivas e/ou por intermédio de patrocínio a equipes e campeonatos, entre outros.

A medida seria um golpe duríssimo não só para o futebol brasileiro, mas para inúmeras modalidades esportivas que, na maioria das vezes, possuem no mercado das apostas a principal fonte de receita e geração de recursos.

"A completa proibição sugerida pela Comissão do Esporte, contudo, além de infrutífera para o propósito a que se propõe, e de se desviar do propósito de regulamentar a modalidade de apostas por quota-fixa, representaria frontal e irreparável dano à principal fonte atual de receitas do futebol brasileiro, além do risco de interferir nos contratos em vigência", diz o comunicado.

Relator do PL das Apostas Esportivas, o senador Romário (PL-RJ) rejeitou a emenda e também votou contra o dispositivo. Além dele, a senadora Leila Barros, ex-jogadora de vôlei, também foi voto contrário à emenda 39-U.

Na nota conjunta, os clubes de futebol reforçaram a colaboração do grupo com o CONAR, a Comissão Nacional de Autorregulação Publicitária, para a criação de diretrizes a serem aplicáveis ao mercado. Um dos motivos para o veto da publicidade de apostas no ambiente esportivo seria o endereçamento do conteúdo a crianças e adolescentes.

Os clubes brasileiros querem, portanto, que a Comissão de Assuntos Econômicos, bem como, o Plenário do Senado, rejeitem a emenda n° 38-U ao PL n° 3.626/2023, "protegendo o futebol brasileiro, e os princípios da livre iniciativa e da liberdade de contratar".

Veja abaixo os clubes que assinam a nota conjunta:

América Futebol Clube
Associação Chapecoense de Futebol
Atlético Clube Goianiense
Avaí Futebol Clube
Ceará Sporting Club
Centro Sportivo Alagoano
Club Athletico Paranaense
Clube Atlético Mineiro
Clube de Regatas Brasil
Clube de Regatas do Flamengo
Coritiba Foot Ball Club
Criciúma Esporte Clube
Cruzeiro Esporte Clube SAF
Cuiabá Esporte Clube
Esporte Clube Bahia
Esporte Clube Juventude
Figueirense Futebol Clube
Fluminense Futebol Clube
Fortaleza Esporte Clube
Goiás Esporte Clube
Grêmio Novorizontino
Guarani Futebol Clube
Ituano Futebol Clube
Paysandu Sport Club
SAF Botafogo
Sampaio Corrêa Futebol Clube
Santos Futebol Clube
São Paulo Futebol Clube
Sociedade Esportiva Palmeiras
Sport Club Corinthians Paulista
Sport Club do Recife
Tombense Futebol Clube
Vasco da Gama SAF
Vila Nova Futebol Clube