Clubes do eixo RJxSP ameaçam vetar empresas de apostas se Governo não mudar MP

Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco, os “Clubes da Série A do Eixo RJ x SP”, se posicionaram, mais uma vez, com relação à MP da regulamentação das apostas esportivas. Eles entregaram ao Governo Federal uma carta com propostas para a regulação, e voltaram a se colocar contra a tributação, se ela não levar a um aumento dos repasses às equipes envolvidas.

A carta foi enviada ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com o Poder360, o documento foi assinado pelos oito clubes do eixo RJ x SP que estão na Série A do Campeonato Brasileiro.

“Os clubes, atualmente, auferem grande parte de suas rendas através das empresas de aposta, seja através de patrocínio direto, seja através do licenciamento ou cessão de uso de marcas”-, afirma a carta.

Vale lembrar que o setor de apostas foi legalizado no Brasil pela lei 13.756 de 2018, e sancionado em dezembro daquele ano. A legislação de 2018 estabeleceu a taxação de 5% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue ou Receita Bruta de Jogos), sendo a receita gerada excluindo impostos ordinários e premiação paga aos apostadores. Desses 5%, cerca de 1/3 (1,63%) seria destinado aos clubes.

Em cálculos feitos com base nos números divulgados pela Fazenda, esse aumento faria a remuneração subir de R$ 29,34 milhões para R$ 88,02 milhões, que seriam repartidos entre “todos os clubes”. As equipes signatárias disseram, entretanto, que hoje recebem mais do que esse montante pela exploração de sua imagem.

“Ainda que se entenda a necessidade de regulamentação das atividades econômicas, como forma de manutenção da ordem econômica e da arrecadação tributária, é preciso que esta regulamentação preserve a viabilidade econômica da atividade e resguarde o direito dos Clubes, sob o risco de se desequilibrar uma estrutura financeira sensível que poderá ter reflexos negativos e até mesmo deletérios à atividade.”, - declaram os clubes.