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Clubes do eixo RJxSP ameaçam vetar empresas de apostas se Governo não mudar MP
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Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco, os “Clubes da Série A do Eixo RJ x SP”, se posicionaram, mais uma vez, com relação à MP da regulamentação das apostas esportivas. Eles entregaram ao Governo Federal uma carta com propostas para a regulação, e voltaram a se colocar contra a tributação, se ela não levar a um aumento dos repasses às equipes envolvidas.
As entidades se disseram dispostas ao diálogo com o Executivo mas, afirmaram que, a falta de um acordo entre as partes pode apresentar uma objeção ao projeto, e o veto do uso de sua imagem e marca pelos sites de apostas. Segundo a carta, sem os times, os apostadores perderiam interesse e todas as partes sairiam perdendo.
A carta foi enviada ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com o Poder360, o documento foi assinado pelos oito clubes do eixo RJ x SP que estão na Série A do Campeonato Brasileiro.
No documento, os clubes propõem que recebam uma remuneração de 5,01% sobre a receita bruta das casas de apostas, e que o pagamento seja feito diretamente a eles, sem intermediação da CBF ou de outras entidades. Além disso, defendem que o valor distribuído seja proporcional ao volume de apostas nas partidas de cada time, e que a CBF receberia só por jogos das seleções brasileiras, não pelos torneios organizados pela entidade.
“Os clubes, atualmente, auferem grande parte de suas rendas através das empresas de aposta, seja através de patrocínio direto, seja através do licenciamento ou cessão de uso de marcas”-, afirma a carta.
Vale lembrar que o setor de apostas foi legalizado no Brasil pela lei 13.756 de 2018, e sancionado em dezembro daquele ano. A legislação de 2018 estabeleceu a taxação de 5% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue ou Receita Bruta de Jogos), sendo a receita gerada excluindo impostos ordinários e premiação paga aos apostadores. Desses 5%, cerca de 1/3 (1,63%) seria destinado aos clubes.
A proposta do Governo Federal é cobrar R$ 30 milhões para uma licença de 5 anos, além da tributação de 15% sobre o GGR. Já a remuneração aos clubes seguiria em 1,63%, porcentagem que os times não aceitam. Eles pedem que a alíquota também seja triplicada, para cerca de 5%.
Em cálculos feitos com base nos números divulgados pela Fazenda, esse aumento faria a remuneração subir de R$ 29,34 milhões para R$ 88,02 milhões, que seriam repartidos entre “todos os clubes”. As equipes signatárias disseram, entretanto, que hoje recebem mais do que esse montante pela exploração de sua imagem.
“Ainda que se entenda a necessidade de regulamentação das atividades econômicas, como forma de manutenção da ordem econômica e da arrecadação tributária, é preciso que esta regulamentação preserve a viabilidade econômica da atividade e resguarde o direito dos Clubes, sob o risco de se desequilibrar uma estrutura financeira sensível que poderá ter reflexos negativos e até mesmo deletérios à atividade.”, - declaram os clubes.
