Clubes do Rio "ignoram" pedido de retirada de bets em produtos destinados a menores
Flamengo, Fluminense, Vasco e Botafogo não responderam à solicitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) para retirarem a publicidade das casas de apostas de produtos oficiais destinados a crianças ou adolescentes. Os quatro grandes clubes cariocas tinham até o dia 16 deste mês para responderem ao pedido.
De acordo com a Agência Brasil, a Defensoria Pública vai reiterar a solicitação, que foi feita pela Coordenação de Infância e Juventude (CoInfância) e o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPRJ. Os principais clubes do Rio de Janeiro e que competem na elite do futebol nacional são patrocinados pelas casas de apostas Pixbet, Superbet, Betfair e PariMatch.
As empresas firmaram contratos de patrocínio máster e, por isso, ocupam o espaço nobre das camisas. A recomendação de retirada das publicidades ocorreu após a Defensoria receber reclamações sobre a presença dessas marcas em modelos infantis de camisas dos clubes, além de outros artigos para o público infantojuvenil.
A solicitação tem como base as leis 8.069/90 e 8.078/90, a resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Portaria 1.231/24, da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), essa última aponta no artigo 17 que “na hipótese de patrocínio por agente operador de apostas, sua logomarca não deverá ser incluída em artigos e bens cuja comercialização seja destinada a menores de 18 anos”.
Os clubes cariocas não se manifestaram sobre a não resposta à solicitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
(Foto: Matheus Lima/Vasco)