BlogMercado de Apostas"Como fizeram com o Twitter": Omar Aziz aciona Procuradoria para suspender sites de apostas no país
"Como fizeram com o Twitter": Omar Aziz aciona Procuradoria para suspender sites de apostas no país
Nesta segunda-feira (16), o senador Omar Aziz (PSD-AM) decidiu acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender liminarmente as operações das casas de apostas no Brasil. Aziz pretende tirar as plataformas do ar "como fizeram com o Twitter". Segundo o senador, o bloqueio seria "simples", porque os sites de apostas estariam "destruindo famílias".
O documento protocolado pelo senador solicita a abertura de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de liminar urgente, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), até que a regulamentação do setor entre em vigor, em 1º de janeiro de 2025. Por achar um tema urgente, Aziz decidiu acionar a PGR, ao invés de propor um Projeto de Lei, que levaria muito tempo para tramitar.
A afirmação foi divulgada pelo próprio senador em vídeo publicado nas redes sociais neste domingo (15). Vale lembrar que Aziz foi um dos senadores que votou pela aprovação da proposta que regulamentou as casas de apostas e os jogos online no país. O senador afirmou ser "favorável à aprovação, mas com regulamentação".
"É dever do Poder Público assegurar que normas constitucionais sejam respeitadas. No caso em questão, os preceitos constitucionais estão sendo flagrantemente violados. A inércia do Estado em regular esse setor permite que plataformas de apostas online continuem operando de maneira irrestrita, gerando prejuízos incalculáveis à sociedade brasileira. Urge, portanto, uma intervenção imediata”, destacou Aziz, na proposta.
Ainda, o senador justificou a proposta afirmando que crianças não podem usar esses sites. Segundo ele, "basta perguntar para qualquer psicólogo: isso é um vício como cocaína", se referindo à apostas esportivas e jogos online. Aziz também afirmou que o vício chega ao "ponto de as pessoas tirarem dinheiro da comida para jogar". No vídeo em que anunciou o pedido de proibição, o senador também criticou influenciadores, atletas, celebridades e artistas que realizam propagandas para o setor.
"Quem está jogando? Crianças, jovens. Quem está fazendo propagando disso? Pseudo-líderes, pseudo-ídolos, que, em vez de ensinarem coisas boas, para jovens, crianças e adolescentes, estão induzindo essas pessoas a jogarem", comentou.
O senador destacou que quem mais perde com a situação atual são os mais pobres e destacou que o país não é "uma republiqueta". Caso seja aprovada, a proposta de Aziz poderá bloquear o acesso às plataformas de apostas por cerca de três meses e meio (metade de setembro, outubro, novembro e dezembro).
(Foto: Pedro França/Agência Senado)
