Conheça os mercados de jogos licenciados e regulamentados na América Latina
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Com o setor de jogos de azar estabelecido na Europa, na Ásia e na América do Norte, o mercado latino-americano tem sido a próxima grande novidade para as empresas de apostas esportivas. As operadoras seguem de olho nessa área em crescimento, atentas às regulamentações locais.
À medida que cada país se abre para a legalização dos jogos e para os milhões que eles podem trazer em termos de Receita Tributária; operadoras, afiliadas e fornecedores de todo o mundo clamam por uma fatia desse mercado emergente.
Atualmente, a América Latina é composta por uma variedade de regulamentações, já que em algumas partes as leis são totalmente restritivas, enquanto em outras são permissivas a um nível quase inconsciente. Além disso, vários países estão trabalhando para aprovar uma regulamentação o mais rápido possível (caso do Brasil), ou já possuem um mercado regulado.
A Argentina, um dos principais mercados da região ao lado do Brasil, regula os seus jogos de azar por estado, assim como os Estados Unidos. Sendo assim, as jurisdições individuais decidem quais tipos de regras definir quando se tratam de restrições de jogos de azar. Ainda, o país criou, em 2016, uma lei que estabelece imposto indireto de 2 % sobre as apostas esportivas, cuja alíquota foi aumentada no ano passado, podendo chegar a 15 %.
Enquanto isso, na Bolívia, embora o jogo online seja tecnicamente ilegal, o estado não processa aqueles que o praticam. Por lá, as apostas físicas são totalmente legais. Já no Chile, embora as apostas esportivas sejam legais, os cassinos online permanecem ilegais. No entanto, assim como na Bolívia, os jogadores não são processados por jogar no país. Entretanto, o Governo Chileno vem estudando várias mudanças nas regras, que devem ocorrer em breve. Sendo assim, espera-se que a legalização de todas as formas de jogos no país e as regulamentações das empresas de apostas aconteçam simultaneamente.
Na Colômbia, é possível apostar legalmente, desde que as empresas que entrem no mercado de apostas do país possuam uma licença local. Já o Governo da Costa Rica possui uma "aprovação tácita" para jogos de azar operarem no país, embora a prática não seja estritamente aprovada, uma vez que não está incluída na lei de jogos regional.
O Equador fechou completamente todos os jogos de azar em 2011, e a indústria permaneceu proibida desde que o Decreto Executivo foi ordenado. Entretanto, são permitidos que sites estrangeiros operem no país. Já na Guiana, embora o setor de jogos no país seja legalizado, grande parte dos jogos online continuam não regulamentados.
Na Venezuela, o jogo é legalizado, mas, no momento, apenas cassinos que aceitam criptomoedas são considerados legais pelo Governo. Enquanto isso, no México, na Nicarágua, no Panamá, no Paraguai, no Peru, e no Uruguai, os jogos de azar são legalizados, o que não quer dizer que haja regulamentação.
Para finalizar, no Brasil, como é sabido, embora o jogo seja legal desde 2018, o mercado é quase universalmente desregulado. No entanto, as tentativas de regulamentar o setor estão sendo promovidas e espera-se que sejam aprovadas em um futuro muito próximo.
