Blog Mercado de ApostasCPIMJAE terá presenças de Dudena, ABAESP e Receita Federal; confira programação da semana

CPIMJAE terá presenças de Dudena, ABAESP e Receita Federal; confira programação da semana

Josias Pereira

CPIMJAE terá presenças de Dudena, ABAESP e Receita Federal; confira programação da semana

Vinte e sete dias após a última reunião, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) do Senado volta aos trabalhos nesta semana, Com reuniões agendadas para terça-feira (3) e quarta-feira (4), a comissão volta a oitivas com foco em transações financeiras no mercado de apostas esportivas e jogos online.

Nesta terça-feira (3), o secretário da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), Regis Dudena, está agendado para ser ouvido na comissão. O secretário vai falar sobre as transações de pagamentos que tenham por finalidade a realização de apostas de quota fixa, segundo informações da Agência Senado.

Também na terça-feira, está previsto o depoimento de Rodrigo Alves, presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas (ABAESP), que vai falar sobre a atuação das empresas de apostas no combate e prevenção à manipulação de resultados no esporte. O presidente da ABAESP vai falar sobre as políticas e diretrizes internas que regem as operações das empresas de apostas esportivas no país.

Enquanto isso, na quarta-feira (4), a CPIMJAE deverá ouvir Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal. Ele foi solicitado a comparecer na comissão para explicar sobre as obrigações tributárias das empresas de apostas de quota fixa, e a incidência de impostos sobre os prêmios obtidos nessa modalidade de apostas.

Ainda, na quarta-feira, também será realizada uma Sessão Deliberativa, onde os senadores deverão votar requerimentos para as oitivas de: Luís Otávio Veríssimo Teixeira, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD); Paulo Emílio Dantas Nazaré, Procurador-Geral do STJD, Alfredo Loebeling, ex-árbitro de futebol; e André Pereira Cardoso Gelfi, Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).