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Daniela Olímpio de Oliveira é anunciada como Subsecretária da SPA

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Daniela Olímpio de Oliveira é anunciada como Subsecretária da SPA

Josias Pereira
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Atualização
Tempo de leitura3 min

As nomeações para a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) seguem a todo vapor, trazendo novos nomes para cargos-chave, prometendo uma gestão renovada e dinâmica no setor. Após o anúncio de Simone Aparecida Vicentini como secretária adjunta, agora é a vez da chegada de Daniela Olímpio de Oliveira como subsecretária de Autorização da divisão.

A nomeação de Daniela, assim como a de Simone, foram publicadas na última terça-feria (21), no Diário Oficial da União (DOU). Daniela é doutora em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), pós doutoranda em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP) e professora de Direito Tributário e Financeiro. Ainda, ela é integrante do Grupo Tributação e Gênero, do Núcleo de Direito Tributário da FGV, de acordo com o JOTA, informativo sobre o universo jurídico brasileiro.

As mudanças em cargos importantes do Ministério da Fazenda prometem trazer novas abordagens e dinamismo para a área. Ainda, Adriana Teixeira Toledo assume a presidência do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP), fortalecendo os órgãos que são fundamentais para a regulação e fiscalização do mercado de jogos. Ainda, Rafael Dubeux vai ocupar a posição de secretário executivo adjunto da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.

Vale destacar que a SPA vai regular o mercado de apostas de quota fixa, incluindo bets e jogos de cassino online, além de ser responsável por loterias e promoções comerciais antes sob a alçada do Ministério da Fazenda. Aida, cabe lembrar que a divulgação da lista das primeiras empresas autorizadas em explorar apostas esportivas no Brasil está prevista para ser divulgada julho deste ano.

Confira as nomeações relacionadas à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA):

  • André Luiz Gonçalves Garcia – coordenador geral de autorização de apostas
  • Antônia Alberlania Ferreira Rufino – assistente técnica de coordenação de autorização e prestação de contas da coordenação geral de autorização de promoções comerciais
  • Dayane Rodrigues de Souza – assistente técnica da coordenação geral de regulação
  • Frederico Alves Soares Justo – coordenador geral de monitoramento de lavagem de dinheiro
  • Kelvin Gabriel da Costa Coelho – assistente técnico da subscretaria de ação sancionadora
  • Leilla Raphaella da Silva Ferreira – assistente técnica da coordenação de jogo responsável
  • Letícia Soeiro – coordenadora de monitoramento de jogo responsável
  • Lília Alves Pereira – assistente
  • Marcelo Damato – executivo de assessor
  • Marluce dos Santos Borges – chefe de gabinete
  • Renato Perez Pucci – coordenador geral de sistemas
  • Rosângela Fragoso de Mendonça Santiago – assistente de gabinete
Jogo responsávelJogue com responsabilidade.
Apostas não são meio de enriquecimento e podem levar à perda de dinheiro. O jogo pode causar dependência: saiba quando parar! Defina seus limites antes de começar.
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Josias PereiraJosias Pereira
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