Daniela Olímpio de Oliveira é anunciada como Subsecretária da SPA
As nomeações para a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) seguem a todo vapor, trazendo novos nomes para cargos-chave, prometendo uma gestão renovada e dinâmica no setor. Após o anúncio de Simone Aparecida Vicentini como secretária adjunta, agora é a vez da chegada de Daniela Olímpio de Oliveira como subsecretária de Autorização da divisão.
A nomeação de Daniela, assim como a de Simone, foram publicadas na última terça-feria (21), no Diário Oficial da União (DOU). Daniela é doutora em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), pós doutoranda em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP) e professora de Direito Tributário e Financeiro. Ainda, ela é integrante do Grupo Tributação e Gênero, do Núcleo de Direito Tributário da FGV, de acordo com o JOTA, informativo sobre o universo jurídico brasileiro.
As mudanças em cargos importantes do Ministério da Fazenda prometem trazer novas abordagens e dinamismo para a área. Ainda, Adriana Teixeira Toledo assume a presidência do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP), fortalecendo os órgãos que são fundamentais para a regulação e fiscalização do mercado de jogos. Ainda, Rafael Dubeux vai ocupar a posição de secretário executivo adjunto da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.
Vale destacar que a SPA vai regular o mercado de apostas de quota fixa, incluindo bets e jogos de cassino online, além de ser responsável por loterias e promoções comerciais antes sob a alçada do Ministério da Fazenda. Aida, cabe lembrar que a divulgação da lista das primeiras empresas autorizadas em explorar apostas esportivas no Brasil está prevista para ser divulgada julho deste ano.
Confira as nomeações relacionadas à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA):
- André Luiz Gonçalves Garcia – coordenador geral de autorização de apostas
- Antônia Alberlania Ferreira Rufino – assistente técnica de coordenação de autorização e prestação de contas da coordenação geral de autorização de promoções comerciais
- Dayane Rodrigues de Souza – assistente técnica da coordenação geral de regulação
- Frederico Alves Soares Justo – coordenador geral de monitoramento de lavagem de dinheiro
- Kelvin Gabriel da Costa Coelho – assistente técnico da subscretaria de ação sancionadora
- Leilla Raphaella da Silva Ferreira – assistente técnica da coordenação de jogo responsável
- Letícia Soeiro – coordenadora de monitoramento de jogo responsável
- Lília Alves Pereira – assistente
- Marcelo Damato – executivo de assessor
- Marluce dos Santos Borges – chefe de gabinete
- Renato Perez Pucci – coordenador geral de sistemas
- Rosângela Fragoso de Mendonça Santiago – assistente de gabinete