BlogMercado de ApostasDPMG solicita que clubes mineiros retirem publicidade de apostas de artigos infanto-juvenis
DPMG solicita que clubes mineiros retirem publicidade de apostas de artigos infanto-juvenis
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Assim como aconteceu no Rio de Janeiro, com o pedido da Defensoria Pública do estado para Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) solicitou aos três grandes clubes de futebol de Belo Horizonte, América Mineiro, Atlético Mineiro e Cruzeiro, que retirem do mercado camisetas e outros artigos dos clubes voltados a menores de 18 anos, que contenham a marca de casas de apostas.
Além disso, a recomendação da DPMG também solicitou que não seja veiculada propaganda, publicidade ou qualquer patrocínio que exponha a marca ou o símbolo de apostas esportivas nos uniformes das categorias de base, onde atuam atletas menores de 18 anos.
Ainda, o órgão solicitou que os clubes recolham todos os itens e produtos infanto-juvenis que, por ventura, contenham nome ou logo de patrocinador que explore a atividade de de apostas esportivas, "procedendo a destruição dos mesmos, dando ampla divulgação para os consumidores quanto ao compromisso de troca do produto com logomarca por outro sem a respectiva indicação do patrocinador que explore apostas esportivas.
Por fim, o DPMG solicitou que os clubes adequem os processos de produção dos artigos infanto-juvenis para que nenhum deles exiba a nome e/ou logomarca ou qualquer referência à casa de apostas, além de promovam as medidas necessárias para que, nos jogos de suas categorias de base, envolvendo atletas menores de 18 anos, não haja propaganda, publicidade ou qualquer patrocínio que exponha marca ou símbolo de apostas esportivas.
A defensoria utiliza a portaria Nº 1231/2024, da Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão do Ministério da Fazenda, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como justificativa., já que os dois textos proíbem jogos de azar para menores de 18 anos
Os três clubes da capital mineira possuem casas de apostas como patrocinadoras máster. O América Mineiro possui acordo com a EstrelaBet, o Atlético Mineiro, com a Betano, e o Cruzeiro, com a Betfair.
(Foto: Gustavo Martins/ Cruzeiro)
