Após a agitação das eleições e empossados os 27 novos Senadores, defensores do projeto esperam que a proposta, em trâmite na Casa há mais de 30 ano, reapareça. Além disso, a eleição de Rodrigo Pacheco à frente do Senado por mais 2 anos, também sinaliza que esse ano o projeto vai alavancar. Para mais, o impacto econômico da regulamentação pode ser benéfico ao governo Lula.
Eleição de Pacheco pode alavancar regulação no Brasil
Josias Pereira
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O Senado Federal pode incluir em sua pauta de votação o projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação e a legalização de jogos e apostas no país, logo após o Carnaval. Vale lembrar que a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, mesmo após resistência interna entre os senadores da bancada evangélica, que articularam e tentaram obstruir a votação do texto.
Angelo Coronel, senador pelo estado da Bahia, acredita no sucesso da votação:
“Acredito que há essa boa vontade. Até porque estamos, na verdade, buscando novas fontes de receitas para a União. Os jogos existem e estão aí, são uma realidade, e nós queremos regularizar esse mercado. Essa atividade está sendo bancada livremente, sem gerar um centavo de tributos para o país. E na minha visão, não estamos tratando de uma pauta de costume, mas de uma pauta econômica.”
O senador afirma ter tratado do assunto com o recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que sinalizou positivamente para o projeto de lei. Ainda, de acordo com o político, a previsão é que o país fature aproximadamente R$ 60 bilhões somente com a taxação de jogos de azar.
"O projeto será distribuído para a relatoria e será colocado em votação logo no início da legislatura. Conversei com o senador Rodrigo na semana passada e a ideia é que a gente coloque em discussão logo após o Carnaval. Sabemos que há uma certa resistência. Não sei se vai ser uma unanimidade no Senado, mas ninguém está inventando o jogo, estamos legalizando o que existe, queremos legalizar o que existe. Trata-se de uma pauta importante para aumentar a receita da União." - finalizou Coronel.
Apesar disso, vale ressaltar que a regulamentação de jogos e apostas sempre foi um assunto espinhoso no Senado. Em oposição à proposta, no ano passado, foi aprovada a criação da Frente Parlamentar Contra Jogos de Azar, patrocinada pela bancada do Podemos e presidida pelo senador Eduardo Girão, do Ceará. Alguns dos pontos apontados para essa resistência são a possibilidade de ampliação da prática de lavagem de dinheiro no país, além da evasão de receita e de sonegação fiscal.
(Foto: Divulgação/Pedro França/Agência Senado)
