Espanha endurece legislação que regulamenta apostas: "Das mais rígidas da Europa"

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Josias Pereira

Espanha endurece legislação que regulamenta apostas: "Das mais rígidas da Europa"

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Em meio ao crescimento das atividades de jogos de azar online, começaram a surgir preocupações relacionadas a danos. Na Espanha, o governo local procurou proteger os jovens, entre os 18 e os 25 anos, ao aprovar um novo Decreto Real sobre os jogos de azar. Para que as novas regras sejam implementadas, é necessário um prazo de seis meses após sua publicação no Diário Oficial do Estado do país.

Ainda assim, devido à complexidade e às mudanças tecnológicas, algumas das regras podem ser implementadas em um período de 12 meses. As novas regras marcam um passo importante para o país, pois tornam a regulamentação do jogo uma das mais rígidas do Velho Continente.

Oponentes das novas regras, como a associação espanhola de operadoras online, JDigital, alertaram que a estrutura se torna uma das mais rígidas da Europa. Além disso, a organização afirmou que as taxas de jogo problemático no país estão diminuindo.

Conheça as restrições

Ao todo, são 30 mudanças diferentes na legislação atual. Uma das principais inclui uma abordagem personalizada para pessoas que foram identificadas como jogadores de risco. Esses consumidores serão abordados com uma mensagem personalizada que os informa sobre suas atividades mensais de jogo e exige uma resposta em 72 horas. Se os clientes não responderem dentro desse prazo, suas contas serão suspensas.

Outras restrições envolverão monitoramento de perdas. Os usuários com menos de 25 anos que perderem uma quantia superior a € 200 (R$ 1.076) em um período de três semanas serão classificados como jogadores intensivos. Da mesma forma, um limite de perdas de € 600 (R$ 3.228) será aplicável para clientes com mais de 25 anos, que também terão o mesmo perfil de risco.

Em última análise, essa classificação visa ajudar a determinar os consumidores que gastam mais do que o limite e, se necessário, se envolver com eles. Também serão aplicadas regras rígidas para jogos de azar com cartões de crédito, que serão proibidos.

Esta não é uma solução regulatória incomum, visto que os jogadores podem acumular rapidamente uma dívida significativa ao usar cartões de crédito. Entre outras mudanças, os operadores de jogos de azar não poderão abordar com comunicação de marketing qualquer pessoa com menos de 25 anos que não tenha se envolvido anteriormente em atividades de jogos de azar.

(Foto: MW/Pixabay)