Vale lembrar que, em julho de 2022, o Congresso do Peru aprovou a lei que rege as apostas esportivas e os jogos online no país. Em agosto do mesmo ano, o governo sancionou a Lei nº 31.557 para regulamentar esta atividade, designando o MINCETUR como órgão regulador, que, atualmente, está em processo de elaboração dos respectivos regulamentos técnicos. Segundo estimativas preliminares, a participação desse setor na estrutura do Produto Interno Bruto (PIB) do país seria de 0,7% ao ano, em média, devendo crescer mais de 1,5% ao ano, nos próximos anos.
Especialista fala sobre regulação no Peru e vê Brasil como mercado atraente
Josias Pereira
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Nos últimos cinco anos, o Peru viu o mercado das apostas esportivas e dos jogos online crescer exponencialmente, com o país se tornando um dos destinos mais lucrativos para investidores internacionais, que buscam novos terrenos para lançar seus projetos no setor de iGaming. Com isso, no ano passado, o Presidente da República do Peru assinou a Lei para regulamentar os jogos de azar online e as apostas esportivas no país. Com a aprovação, o Peru se tornou o quarto país da América Latina a regulamentar esse mercado - depois de Colômbia, Panamá e Argentina. O Brasil caminha para ser o quinto.
Jonathan Félix Vilchez, executivo com mais de 20 anos de experiência na indústria de jogos na América Latina, Gerente Regional de Desenvolvimento de Negócios da SOFTSWISS, e CEO da Global Business Company de Perú S.A.C., falou sobre o impacto da legalização no país. Com sua visão de especialista, comentou sobre as primeiras conclusões das mudanças resultantes com a promulgação, que, sem dúvida, teve um grande impacto nos negócios iGaming no Peru. Vilchez começa falando que o processo de regulamentação dos jogos não deve contar apenas com os órgãos governamentais locais, mas sim, que, a participação das empresas que pretendem operar no país, é fundamental:
"Acredito que é uma oportunidade importante para os principais provedores globais de iGaming, comprometidos com a indústria e com os mercados regulamentados, fazerem parte do processo. Eles podem contribuir para o desenvolvimento e para o fortalecimento do mercado peruano, por meio de sua experiência; desenhando e adaptando suas soluções para este tipo de mercado, bem como reguladores, operadores e players."
O especialista comenta também sobre como a aprovação da Lei, que regulamenta jogos e apostas, pode possibilitar a chegada de novos investimentos para o país regulador. Sanchez cita o Brasil como um destino atraente na América Latina, para empresas locais e globais.
"Assim, espero que esta importante mudança seja muito produtiva para as partes interessadas, e que dê a todos uma visão da lei, do mercado atual, dos desafios associados à promulgação e das oportunidades para empresas nacionais e internacionais, nesta nova fase do setor regulamentado. É por isso que nosso país, assim como o Brasil, tornou-se um destino atraente na região, para investimentos locais e globais."
Apesar disso, vale ressaltar que a assinatura de uma lei não encerra o processo de desenvolvimento e de discussões, que envolvem o amadurecimento desse mercado. Como afirma o especialista, é necessário conhecimento, além de tempo, para que o setor se estabilize.
"Como em qualquer outro processo regulatório, alguns aspectos da lei precisam ser ajustados e esclarecidos. Nesse sentido, em novembro de 2022, a deputada Lady Camones apresentou um Projeto de Lei, que inclui uma série de esclarecimentos importantes que, a meu ver, seriam um valioso acréscimo à Lei 31.557. Uma vez em vigor, esse PL ajudaria a consolidar, crescer e amadurecer o mercado peruano, para gerar mais receita para o estado por meio dos direitos de uso." -, finaliza Jonathan Félix Vilchez.
