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Fazenda envia nova lista e manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas
0 palpitesA Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, enviou nessa última quinta-feira (31) uma nova lista à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) solicitando o bloqueio de mais 1.443 sites de apostas e jogos online considerado ilegais, uma vez que não ingressaram no processo regulatório estabelecido pelo governo federal. A primeira lista do tipo foi enviada no dia 11 de outubro e continha pouco mais de 2 mil domínios.
O Ministério da Fazenda quer impedir que as plataformas consideradas ilegais continuem a operar no mercado brasileiro. O pedido de licença teve o dia 17 de setembro como data final para os operadores e empresas interessadas.
A relação dos novos bloqueios, todavia, não foi divulgada pelo Ministério da Fazenda, como aconteceu na primeira lista. A pasta publica em seu site as listas de empresas e sites autorizados a operar no Brasil até 31 de dezembro.
A SPA é o órgão do Ministério da Fazenda com a atribuição de regular loterias e promoções comerciais no Brasil. Entre as modalidades lotéricas definidas por lei está a de apostas de quota fixa, que possui dois objetos, as apostas esportivas e os jogos on-line.
Desde o início de seu funcionamento, a SPA baixou portarias estabelecendo as regras para o funcionamento no mercado regulado e para a operação no período de transição, que também foi criado por lei.
A partir de 1º de janeiro só poderão operar as empresas que tiverem obtido autorização de operação. Os pedidos de autorização estão sob análise neste momento e a lista dos autorizados será divulgado no final de dezembro.
(Foto: Agência Brasil/Reprodução)
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Josias Pereira
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