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Governos precisam adotar medidas fortes para conter aumento do mercado ilegal de jogos

Governos precisam adotar medidas fortes para conter aumento do mercado ilegal de jogos

Josias Pereira Josias Pereira
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Um novo relatório da empresa de consultoria Regulus Partners, apresentado no SBC Summit em Lisboa, pede aos governos que tomem medidas mais fortes contra a crescente presença de operadores de jogos de azar no mercado ilegal. O levantamento descreve uma série de contramedidas destinadas a coibir a atividade de jogo sem licença, que representa riscos significativos para os consumidores e resulta em perdas fiscais substanciais.

A pesquisa, apoiada pela Entain, destaca uma lacuna fiscal de até 335 milhões de libras (cerca de R$ 2,4 bilhões) para o Tesouro do Reino Unido durante o próximo mandato parlamentar devido ao mercado ilegal de jogos.

Esta estimativa se baseia em um estudo recente da Frontier Economics, que descobriu que os operadores ilegais contribuem para uma perda anual de 70 milhões de libras (pouco mais de R$ 513 milhões) em receita tributária somente no Reino Unido.

O relatório da Regulus também aponta para mercados internacionais, como França e Alemanha, onde até 60% das receitas de jogo são desviadas para operadores sem licença. Apesar da estrutura regulatória do Reino Unido para jogos de azar, o relatório indica que a participação no mercado ilegal está aumentando.

Parte desse crescimento é atribuído a proibições ou restrições pesadas em produtos de apostas populares, o que pode levar os jogadores a alternativas não regulamentadas. Em mercados como a França, o relatório estima que cerca de 45% da receita de apostas é gerada no jogo ilegal.

O relatório da Regulus Partners propõe várias medidas para neutralizar a ameaça dos operadores sem licença, incluindo:

  • Bloquear pagamentos a operadores não licenciados por meio de provedores de serviços de pagamento, garantindo que clientes legítimos possam continuar a jogar.
  • Impor restrições à publicidade convencional e nas mídias sociais para operadores não licenciados.
  • Usar o novo Online Safety Act do Reino Unido para bloquear o acesso a sites não licenciados restringindo seus endereços IP.
  • Aumentar os esforços de execução criminal para alterar o equilíbrio risco-recompensa para operadores que trabalham fora das estruturas legais.
  • Estabelecer uma lista pública para educar os consumidores sobre operadores não licenciados.

"Enfrentar os operadores do mercado ilegal deve ser uma prioridade fundamental para os formuladores de políticas em todo o mundo, combatendo o crime e arrecadando dinheiro para utilização em áreas críticas, como saúde, educação e infraestrutura", disse Barry Gibson, presidente da Entain.

O relatório segue preocupações levantadas em 2023 pelo Betting and Gaming Council (BGC) sobre o aumento do tráfego para sites de apostas ilegais durante grandes eventos.

Na Copa do Mundo de 2022, as visitas a sites não regulamentados triplicaram, de acordo com pesquisa da Yield Sec. O BGC fez esforços para chamar a atenção para o risco representado pelos sites não licenciados, que operam sem salvaguardas como verificação de idade ou proteção aos jogadores.

O relatório da Regulus Partners ressalta a necessidade de um esforço político concentrado para reduzir a influência dos operadores ilegais e garantir que os consumidores sejam protegidos dentro de uma estrutura regulamentada.

(Foto: Michael Jarmoluk/Pixabay)

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