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Haddad negocia recalibragem da MP que eleva impostos sobre apostas e fintechs
0 palpitesO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira (17) que a equipe econômica negocia com o Congresso ajustes na medida provisória que amplia a cobrança de impostos sobre diferentes setores, incluindo apostas online e fintechs. O texto também prevê o fim da isenção de investimentos como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).
A medida provisória, apresentada inicialmente para compensar a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), estabelecido por decisão judicial, integra a estratégia do governo para reforçar a arrecadação em 2026, ano eleitoral, e evitar cortes mais duros de gastos. A previsão inicial do Ministério da Fazenda era de gerar R$ 21 bilhões em receitas adicionais no próximo ano.
“Tem várias propostas sendo analisadas, recalibradas, para obter os votos para aprovação”, disse Haddad, destacando que há uma mesa de negociação em andamento com parlamentares.
Debêntures em debate
Entre os pontos que mais geram resistência está a tributação das chamadas debêntures incentivadas, títulos voltados para o financiamento de projetos de infraestrutura. O texto da MP prevê a cobrança de uma alíquota de 5% sobre esses papéis. Haddad, no entanto, admitiu que o governo pode recuar nessa parte da proposta.
“Têm várias propostas sendo feitas à Fazenda no âmbito de uma mesa de negociação, e essa é uma das propostas que está sendo analisada com algum cuidado da nossa parte. Os argumentos são bons em defesa das debêntures incentivadas”, afirmou o ministro.
Pressão do setor produtivo
A tentativa de avançar com a medida enfrenta forte oposição de entidades empresariais. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), entre outras, manifestaram críticas à proposta.
O governo, agora, trabalha para “recalibrar” o texto e reduzir resistências, mantendo o objetivo central de ampliar a arrecadação sem paralisar setores estratégicos da economia.
(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
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Josias Pereira
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