IBJR comemora derrubada de vetos: "Ganha o Brasil, ganham as casas de apostas e ganham os apostadores"

O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) comemorou a derrubada dos dois vetos presidenciais à Lei 14.790/23, aprovada em dezembro. que regulamenta as apostas esportivas e jogos no Brasil. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (9), durante sessão conjunta no Congresso Nacional. 

Em comunicado, o IBJR pontuou que a medida assegura um mercado de apostas viável e sustentável a longo prazo, ressaltando ainda a importância da decisão para o consumidor. 

"O IBJR comemora a solidificação de uma tributação mais justa para os apostadores brasileiros, o que os manterá mais próximos do mercado legalizado e com uma variedade de produtos de entretenimento à sua disposição. Ganha o Brasil, ganham as casas de apostas e ganham os apostadores", destacou o Instituto. 

Veja abaixo o posicionamento do IBJR na íntegra: 

"A semana se encerra com mais um passo importante para a garantia de um mercado brasileiro de apostas sustentável, seguro e justo para operadores, governo e sociedade: a derrubada dos dois vetos presidenciais à Lei 14.790/23, aprovada em dezembro.

Os vetos tratavam sobre um assunto imprescindível para a viabilidade e a canalização do mercado local: a cobrança do Imposto de Renda sobre os prêmios dos apostadores. Com a derrubada dos vetos, a lei volta ao seu texto original, que segue as recomendações do IBJR com base em estudos sobre as melhores práticas aplicadas no exterior, fixando a cobrança anual do imposto e a isenção do IR sobre valores abaixo da primeira faxa da tabela progressiva do imposto (R$ 2.259,20).

Com isso, o IBJR comemora a solidificação de uma tributação mais justa para os apostadores brasileiros, o que os manterá mais próximos do mercado legalizado e com uma variedade de produtos de entretenimento à sua disposição. Ganha o Brasil, ganham as casas de apostas e ganham os apostadores". 

(Foto: Lommiz Rodrigues/Pixabay)