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Itália aprova decreto de reforma de jogos e aumenta licença de operadores em 35 vezes

Josias Pereira Josias Pereira
Itália aprova decreto de reforma de jogos e aumenta licença de operadores em 35 vezes
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A Itália aprovou o Decreto de Reorganização, que propõe uma reforma na legislação dos jogos online do país, e que está prevista para entrar em vigor neste ano. No entanto, o texto despertou a preocupação das empresas de jogos que atuam no país, já que propõe um significativo aumento da taxa de licença para operações para € 7 milhões, que anteriormente era de € 200 mil em 2018.

Esse decreto representa a primeira revisão normativa significativa desde a abertura do mercado de jogos na Itália em 2011, e visa à proteção dos jogadores, ao combate às atividades criminosas e ao aumento da receita para projetos governamentais e sociais. De acordo com o Ministério de Economia Italiano, a medida surge para estabelecer um "quadro regulatório mais sólido" no país.

Além da taxa de outorga de € 7 milhões para cada licença de jogo online, o decreto propõe uma taxa de exploração de 3%. Ainda, os operadores deverão pagar uma taxa anual de 0,2% de seus rendimentos líquidos. O objetivo do Governo Italiano é destinar parta da arrecadação com o setor para campanhas de Jogo Responsável, que será supervisionado por um novo departamento de Jogos.

Além disso, para dinamizar o mercado, o decreto também estabeleceu um limite de até cinco licenças para cada empresa operadora, o que faz o governo acreditar que, pelo menos 50 novos operadores solicitarão a nova concessão. A expectativa é que as novas medidas injetem cerca de € 350 milhões no país até o ano que vem.

Ainda, o documento estabelece uma série de medidas para bloquear plataformas de jogos ilegais e transações com operadores não autorizados. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, é a favor das reformas e reconhece a importância econômica do jogo, que gerou cerca de € 11 bilhões à Itália em 2022.

No entanto, o novo decreto causou apreensão nas empresas de jogos e apostas, que destacaram o aumento 35 vezes maior com relação à taxa de licença de 2018, e três vezes maior que a última proposta de outorga de € 2,5 milhões, sugerida pelo governo. A preocupação é de que o aumento nos valores force a saída de empresas de pequeno porte do mercado licenciado, contribuindo para o crescimento de um negócio paralelo de jogos online no país.