BlogMercado de ApostasLíder do Governo no Senado não vê clima para PL dos cassinos: "Pior momento para debater isso"
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Líder do Governo no Senado não vê clima para PL dos cassinos: "Pior momento para debater isso"
Jacques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado, não vê clima para a votação do PL que libera os Jogos de Azar no Brasil, já que o tema não se trata de uma prioridade e as bets não têm tido uma boa repercussão perante à sociedade.
"É o pior momento para debater isso, por conta da repercussão das bets. Não tem clima para votar neste semestre", afirmou Wagner ao site Poder360.
Ao mesmo portal, o senador Irajá (PSD-TO), relator do PL 2.234/2022, que libera cassinos, bingo e jogo do bicho no Brasil, demonstrou otimismo em relação à pauta, apontando que o texto está maduro e pronto para ser discutido pelos congressistas, restando apenas que Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, paute uma data para votação. Irajá, inclusive, afirma ter votos suficientes para aprovação.
A bancada evangélica, por sua vez, é contrária ao tema e pretende mobilizar-se no Congresso. O deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), novo presidente da Frente Evangélica, declarou que sua gestão vai pressionar contra a liberação dos cassinos e jogos de azar no Brasil.
"Vou solicitar para que todos sejam contra. Faremos mobilização. Está todo mundo viciado, basta ver o que está acontecendo com as bets. Os cassinos e jogos físicos tendem a piorar. O Brasil não é um país com vocação para jogos", prometeu Gilberto.
O que diz o projeto?
Cassinos: Entre outros pontos, o projeto autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, como resorts e hotéis de alto padrão. Os cassinos também poderão ser instalados em embarcações marítimas (limitadas a dez no país) e em navios fluviais com pelo menos 50 quartos, com a distribuição de cassinos nas embarcações sendo proporcional ao comprimento dos rios.
Cada estado e o Distrito Federal poderão ter um cassino, com exceções para São Paulo (até três) e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará (até dois, devido ao tamanho da população ou território).
Bingo: O projeto também trata do jogo de bingo, permitindo que seja explorado permanentemente em locais específicos, incluindo modalidades como cartela, eletrônica e videobingo.
Cada município poderá ter uma casa de bingo, com a possibilidade de um estabelecimento a cada 150 mil habitantes nas cidades maiores.
Máquinas de apostas: O aluguel de máquinas de apostas deverá ser registrado junto ao poder público e passará por auditorias periódicas. A divisão de receita das máquinas de jogo será de 40% para a empresa locadora e 60% para o estabelecimento de bingo ou cassino, com base na diferença entre o total de apostas realizadas e os prêmios pagos.
Cavalos: Já as apostas em corridas de cavalos poderão ser exploradas por entidades de turfe credenciadas junto ao Ministério da Agricultura. Essas mesmas organizações poderão, simultaneamente, ser credenciadas para explorar jogos de bingo e videobingo, desde que no mesmo local das corridas de cavalos.
Tributos: Também está prevista a criação de dois novos tributos para as entidades operadoras de jogos: a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas (Tafija) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a comercialização de jogos e apostas (Cide-Jogos). As casas de apostas estarão isentas de outros impostos e contribuições.
(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
