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Loteria Mineira abre consulta pública para exploração de novas modalidades de jogos
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A Loteria do Estado de Minas Gerais pretende discutir e tratar publicamente informações técnicas e conceitos de negócio para futura licitação internacional, visando à operação de possíveis novas modalidades de jogos. Sendo assim, a Loteria Mineira publicou o edital de Consulta Pública LEMG nº 001/2023 para receber sugestões. A convocação é, específica para “jogos de Loterias em Sistema On Line/Real Time (iLottery), contemplando os jogos eletrônicos por meio físico presencial (land based) e digital/virtual (cyber space)”.
Serão consideradas todas as modalidades lotéricas de jogos previstas na legislação federal e estadual, com exceção das apostas esportivas, por meio de outorga de concessão de "serviços de planejamento estratégico, criação de jogos lotéricos, implantação e operação dos produtos lotéricos, marketing, criação e operação de rede de pontos de venda, comercialização de jogos, desenvolvimento e implantação de sites, plataformas de jogos virtuais e pagamentos de prêmios mediante contrato de Concessão de serviço público, com fundamento na Lei Federal nº 8.987/95".
O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado (30 de setembro), e a licitação será realizada em formato de concurso público internacional, selecionada a oferta mais elevada entre as apresentadas. As contribuições serão recebidas a partir das 10h do dia 10 de outubro, próxima terça-feira, na sede da autarquia, em Belo Horizonte, conforme foi divulgado pela Loteria. Qualquer pessoa, física ou jurídica, que possua interesse em conhecer o anteprojeto a ser apresentado, ofertar contribuições que venham a subsidiar a Administração Pública na formatação da futura licitação poderá apresentá-las na forma definida no Edital de Consulta Pública.
“A Consulta Pública tem como objetivo dar conhecimento em ampla transparência à sociedade, permitindo que interessados possam formular questionamentos e/ou apresentar sugestões, subsídios, elementos necessários para o aprimoramento do Anteprojeto do negócio, alvo do processo licitatório, de modo a contratar empresa para operação das loterias dos jogos no sistema online/real time (iLottery), por meio de outorga de exploração de serviço público, mediante contrato de Concessão com vigência de longo prazo”, destaca a Loteria, em seu edital.
Vale destacar que as inscrições para participação na Consulta Pública serão feitas por preenchimento de formulário e envio de e-mail para [email protected], até às 23h59 da próxima segunda-feira, dia 9 de outubro. Mais informações podem ser conferidas em: Edital Consulta Pública LEMG nº 001/2023.
