BlogMercado de ApostasMaracanã não vai permitir anúncios de casas de apostas sem licença estadual ou federal
Maracanã não vai permitir anúncios de casas de apostas sem licença estadual ou federal
A ex-patrocinadora de São Paulo e Flamengo é conhecida pelas odds turbinadas. Seu layout incrível e fácil de usar agrada apostadores novos e experientes.
Flamengo e Fluminense negociam para obter a concessão de 20 anos do Complexo Maracanã e, com prorrogação do prazo de 60 dias para a assinatura do contrato, o Governo do Estado do Rio de Janeiro acrescentou uma cláusula que proíbe a publicidade de casas de apostas no estádio que não possuam uma licença de operações estadual ou federal.
Vale destacar que a Pixbet, patrocinadora máster do Flamengo, já possui uma licença estadual emitida pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), e também solicitou uma licença federal no SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas) do Ministério da Fazenda. Por sua vez, a Superbet, patrocinadora máster do Fluminense, entrou com pedido para uma licença federal no SIGAP.
"É vedado à CONCESSIONÁRIA divulgação/veiculação publicitária e/ou de merchandising, diretamente ou por empresa interposta, no âmbito do Complexo Maracanã, de Casas de Apostas que não tenham outorga formalizada junto à Loteria do Estado do Rio de Janeiro –LOTERJ ou da União Federal, conforme Decreto nº 48.806/23”, destaca trecho da cláusula adicionada ao contrato de concessão do Maracanã.
De acordo com o GE, a nova cláusula pode afetar diretamente a casa de apostas Sportsbet.io, que possui contrato de publicidade com o Consórcio Maracanã, mas, até o momento, ainda não solicitou licença nem junto à Loterj, nem junto ao Ministério da Fazenda.
Na Loterj, a taxa de outorga é de R$ 5 milhões para operações no estado do Rio de Janeiro, com cobrança de alíquota de 5 % sobre os lucros Já a outorga federal é de R$ 30 milhões para operações em todo o país, com taxa de cobrança de 12 % sobre o lucro das operadoras.
No entanto, cabe destacar que o prazo de adequação para as casas de apostas que operam no Brasil, se encerra em 31 de dezembro de 2024. Sendo assim, as empresas que, porventura não adquiriram licenças para operar no país, só serão consideradas irregulares a partir de 1º de janeiro de 2025.
(Foto: Marcelo Gonçalves e Marina Garcia/Fluminense FC)
