MP de regulação deve ser assinada por Lula após Carnaval

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Josias Pereira

MP de regulação deve ser assinada por Lula após Carnaval

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De acordo com o jornalista Paulo Vinícius Coelhos (PVC), a regulamentação das apostas esportivas no Brasil deve ocorrer em breve. Segundo o comentarista, o Ministério da Fazenda enviou, na última quinta-feira (16), o texto da Medida Provisória (MP) para ser avaliado pela Casa Civil. Após avaliação, deverá ser assinado pelo presidente Lula, logo após o Carnaval.

O texto da Medida Provisória é da equipe de José Francisco Manssur, assessor da Secretaria Especial do Ministério da Fazenda. Manssur é um dos idealizadores da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), em parceria com o advogado Rodrigo Monteiro de Castro.

Além de maior controle e segurança em apostas, Paulo Vinícius Coelho atenta para a questão financeira da regulação:

“A regulamentação não resolve tudo. Ajuda em dois aspectos: primeiro, exige dos sites que indiquem volumes incomuns; segundo, faz o dinheiro ficar no Brasil. Como a maioria das casas está no exterior, o dinheiro não fica aqui. O governo perde bilhões em impostos.”

PVC cita a investigação recente aberta pelo Ministério Público de Goiás, sobre possível manipulação de resultados na Série B do Campeonato Brasileiro do ano passado, como impulsionador dessa regulamentação urgente. O jornalista também opina sobre a urgência de impor normas específicas para as casas de apostas, diretrizes que deveriam ter sido estabelecidas pelo último governo, que teve prazo até dezembro de 2022, mas nada foi resolvido.

“Todos os escândalos de manipulação no esporte mundial estão relacionados com apostas. O Tottonero, na Itália de 1980, Máfia da Loteria Esportiva, denunciada pela revista Placar, em 1982; Máfia do Apito, de Edílson Pereira de Carvalho, em 2005; jogos do torneio de Wimbledon, investigados em 2021.”, - comenta PVC.

Na última quinta (16), dia em que a Casa Civil recebeu a Medida Provisória para análise, José Francisco Manssur teve reuniões na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e no Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Uma das propostas do advogado é tirar do cardápio de apostas todos os campeonatos investigados. Se as denúncias se confirmarem, os torneios serão excluídos do cardápio de jogos.

Vale lembrar que das 20 equipes que disputarão o Campeonato Brasileiro da Série A em 2023, 19 são patrocinadas por operadoras de apostas esportivas e jogos.

(Foto: Pexels/Ekaterina Bolovtsova)