O mistério e as polêmicas por trás da Blaze, onde Neymar e Felipe Neto são embaixadores
Sem representantes nem responsáveis legais no Brasil, o cassino online Blaze virou assunto nacional nos últimos dias, entrando nos Trending Topics do Twitter na última terça-feira (30). Criadores de conteúdo questionam diversos influenciadores brasileiros sobre quem é o dono da empresa, quais são os representantes legais no país e quem assinou os acordos comerciais em nome da companhia.
Vale destacar que, já fizeram propaganda para o cassino, nomes como Neymar, Felipe Neto, Viih Tube, Jon Vlogs, Carlinhos Maia, Gkay, MC Poze do Rodo, Orochi, MC Mirella, Mel Maia, João Caetano e Diggo.
Foco no Brasil, mistérios pelo mundo
De acordo com um levantamento da rede global de jornalistas que investigam crimes transnacionais, OCCRP (Organized Crime and Corruption Reporting Project), em parceria com o Portal do Bitcoin, os brasileiros já estão recorrendo à Justiça contra o site de apostas por uma série de irregularidades. Foram encontrados 15 processos judiciais contra a Blaze em oito estados brasileiros: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e São Paulo. No entanto, como não se sabe quem são os representantes legais da empresa, responsabilizar alguém vem sendo muito difícil.
No site da Blaze, há a indicação de que o cassino é da Prolific Trade, sediado em Curaçao. Contudo, documentos obtidos pelo OCCRP mostram um labirinto de empresas dentro de outras empresas. No primeiro registro comercial, o que aparece é outra empresa, também baseada no país caribenho, como diretora estatutária: a eMoore N.V. Somente neste documento surge o nome de uma pessoa, do holandês George F.J.M. Van Zinnicq Bergmann, que figura como diretor. A processadora de pagamentos global da Blaze é a Horangi Trading Limited, que tem sede no Chipre. O diretor da marca é Hans Rurger Kriek, que representa outras 133 companhias.
Embora seja sediada em Curaçao, os milhões de acessos mensais da Blaze vêm, basicamente, do Brasil. Dados do site de análise de tráfego online SimilarWeb mostram que a plataforma da empresa contou com 41 milhões de acessos, apenas no mês de abril de 2023. Desse total, 98,93% das entradas foram registrados no Brasil.
Ao que tudo indica, o foco da Blaze é captar clientes brasileiros, por isso as parcerias com grandes nomes presentes nas redes sociais brasileiras. Neymar e Felipe Neto, por exemplo, embaixadores da marca, concentram 225 milhões de seguidores no Instagram, 78 milhões no Twitter e 45 milhões no Youtube.
Felipe Neto, um dos influenciadores brasileiros mais conhecidos, é bastante engajado na divulgação da Blaze. Desde o dia 25 de janeiro desse ano, foram realizadas seis publicações em seu Instagram sobre o cassino, além de o Youtuber promover sessões de apostas ao vivo na plataforma de streaming Twitch.
Além dos influenciadores, a Blaze é a patrocinadora máster das equipes masculina e feminina do Santos, após o time da baixada santista romper contrato com a Pixbet. O Peixe vai faturar R$ 45 milhões por dois anos de contrato com a marca de cassino, que também esteve presente na camisa do Botafogo em 2022.
Dificuldades para acionar a empresa na Justiça
Além de o cassino não possuir sede nem presença oficial no país, já que isso é de fato proibido por lei, não é possível encontrar nenhum representante da marca no Brasil, nem um CNPJ da empresa. Com isso, o grande problema de quem tenta processar a Blaze é conseguir citar oficialmente o cassino em um processo judicial.
Em geral, os casos na Justiça Brasileira envolvem valores pequenos e, com isso, os clientes propõem a ação em Juizados Especiais Cíveis, tribunais onde o trâmite é mais rápido. No entanto, como a sede do cassino é em um país caribenho, é quase impossível acioná-lo do Brasil. Vale informar que as ações contra empresas fora do Brasil, que envolvem disputa com outro país, são tão complicadas que muitas cortes nem iniciam o processo.
Com essa dificuldade, o Judiciário tem sido procurado por brasileiros que reclamam das decisões arbitrárias da empresa, com o dinheiro que eles depositaram na plataforma.
Sendo assim, dos processos que correm na Justiça brasileira, muitos incluem no polo passivo da ação outras companhias brasileiras que auxiliam o cassino a operar no país. Felipe Neto, por exemplo, é alvo em mais de um processo como pessoa jurídica. Além do influenciador, outros nomes foram acionados, como os clubes Botafogo e Atlético Clube Goianiense.
Ainda, uma série de empresas aparece nos polos passivos, como XCloud Brasil Intermediação e Agenciamento de Negócios, Latam Tecnologia, Banco BS2, Invento na Hora Produções Audiovisuais, Arrow 36 Gestão de Pagamentos Ltda, Luxpag Meios de Pagamento Eirelli, Dinar Facilitadora de Pagamentos Internacionais Ltda e Causin Seriços de Pagamento LTDA.
A companhia que aparece com mais recorrência é a Pagsmile, que funciona como o conector bancário da Blaze, onde entram depósitos em reais e de onde deveriam sair os saques. Como polo passivo, a processadora de pagamentos é citada em um caso que corre na Vara Cível do Foro de Santana, na cidade de São Paulo.
Blaze some com saldo de usuário em SP
De acordo com o Portal do Bitcoin, há um caso emblemático de um processo contra a Blaze, que corre na Comarca de Bertioga, em São Paulo (Processo 1003193-09.2022.8.26.0075 TJ-SP). O consumidor entrou com uma ação alegando que a empresa sumiu com sua aposta após ter vencido, em setembro de 2022, uma partida no jogo Crash, no qual o prêmio era de R$ 199 mil.
Ao perceber que havia vencido a aposta, o cliente filmou sua tela “por conta do calor da emoção”, como narra o advogado na petição inicial do processo. Porém, não foi possível sacar o valor. Com isso, o usuário buscou o atendimento ao cliente, mas o problema não foi resolvido. O autor afirma, na ação judicial, que a Blaze o fez aguardar no chat de suporte ao cliente enquanto apagava os vestígios de que a aposta tinha ocorrido.
“O atendente que pediu um minuto e logo em seguida pediu para que o autor buscasse os dados referentes à aposta, em uma opção do jogo onde ficam os registros de IDs das apostas. Ao procurar os dados da aposta vencedora, nada encontrou, como se, deliberadamente, tivessem apagado do sistema, tais informações, no intuito de lesar o apostador, já que a quantia em questão era significativamente alta.”, diz a petição do processo.
Entretanto, como filmou a tela do celular com a vitória, o cliente apresenta como prova o vídeo onde aparece seu saldo na carteira da Blaze, além da tentativa frustrada de sacar o dinheiro. Como é a única prova do processo, a equipe de defesa do cassino pede que seja feita uma perícia no vídeo.
O advogado responsável pela causa, Ronaldo Patrocínio, pede que a companhia seja citada pelo e-mail [email protected], que acredita ser a única medida possível:
“A gente tem um problema: como vamos fazer a citação? Por carta rogatória (um instrumento jurídico de cooperação entre dois países)? Dentro do Direito, o Judiciário não pode deixar de apreciar nenhuma causa. Ela precisa ser julgada se as condições estiverem reunidas dentro do processo.”, disse Patrocínio em conversa com o Portal do Bitcoin.
Juiz extingue ação em PE por empresa não possuir sede no Brasil
Em outro caso contra o cassino, julgado em Pernambuco, o juiz José Carvalho de Aragão Neto, do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes, extinguiu a ação por considerar inviável a citação da Blaze “por ter esta sede no exterior”.
O cliente em questão alegou que sua conta foi invadida mesmo após ele fazer alertas de que estavam tentando realizar um ataque hacker em seu perfil na Blaze. Jogador com experiência na plataforma, o usuário possuía R$ 124 mil de saldo. Além da invasão, o cliente diz ter recebido uma mensagem pelo aplicativo WhatsApp de alguém que se dizia funcionário da Blaze, que possuía diversas informações do autor da ação, como dados pessoais, valor e conta para onde foi feita a última transação bancária, filiação, CPF, RG, e chave PIX cadastrada na Blaze para realização das transferências.
Nesse caso, o processo foi contra a Blaze e a PagSmile, já que o usuário tentou o conceito de responsabilidade solidária, para incluir a companhia de meios de pagamento na ação:
“Conforme muito bem previsto no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores de produtos ou serviços são responsáveis de forma subsidiária pelos vícios existentes e pelos danos causados.”, afirma a defesa do cliente, na petição.
Entretanto, no caso citado e julgado em Jaboatão dos Guararapes, o juiz definiu que o cliente não conseguiu provar que a Pagsmile teve alguma relação com o bloqueio de valores em sua conta e que a companhia não tem legitimidade para estar como ré na ação.
Casos em CE, MG e SP, com inclusão de Botafogo e Felipe Neto
Enquanto isso, o advogado Ruan Victor Freire Rodrigues trabalha em três casos contra a Blaze, nos estados de Ceará, Minas Gerais e São Paulo.
“Os três são bem parecidos. As pessoas entram na plataforma, fazem as apostas e sempre que tentam retirar o dinheiro, a Blaze apresenta algum problema.”, disse o advogado, ao Portal do Bictoin.
Em um dos casos de Rodrigues, a Blaze congelou o saldo de um cliente, alegando que um menor de idade teria usado a conta, o que violaria as regras da plataforma:
“Como eles chegaram à conclusão que era um menor de idade? No momento que foi feito o cadastro não houve empecilho, mas na hora de sacar, tem empecilho? Suspeito.”, comenta o advogado.
Em outro processo, como polo passivo da ação aparecem Botafogo, Felipe Neto e o influenciador Jon Vlogs. Ainda, o advogado aponta que, nesse caso, o cliente ficou conhecendo o cassino pelas propagandas dos dois YouTubers e pelo patrocínio do clube de futebol carioca.
“Eles se beneficiam da marca Blaze.”, diz o advogado.
No processo que corre na Vara de Franca, em São Paulo, o cliente afirma ter vencido em uma máquina virtual de slot, mas ter sido impedido de sacar o valor, já que a Blaze alegou fraude por ele não ter realizado a aposta com valor mínimo. O cliente afirma ter pago R$ 120 iniciais, e, teoricamente, ter sido premiado com R$ 4.500.
“Resolvi sacar. Quando fui retirar o dinheiro, falaram que eu deveria gastar cinco vezes o dinheiro que eu depositei. Isso daria R$ 1.500. E eu gastei essa quantidade em jogos. Sobrou R$ 3.500 e eu solicitei o saque, mas não caiu na minha conta. Não tinha nenhum aviso na hora de fazer a aposta. Se eu perco, tudo bem, ficam com o dinheiro. Se eu ganho, eles não pagam.”, afirma Rodrigo, que preferiu não ter o seu sobrenome revelado.
Já no processo que corre no Ceará, a juíza entendeu que dívida de jogo não é passível de cobrança na Justiça. No entanto, Ruan Victor Freire Rodrigues defende que não há cobrança de débito, mas o acesso ao saldo da conta que o cliente possuía na plataforma.
Pedido para que MP ajuíze ação
Diante das dificuldades para acionar a Justiça e responsabilizar a Blaze, o advogado acredita que é hora do Ministério Público agir, antes que o problema se torne cada vez maior:
“A Blaze deve respeitar as leis brasileiras. Acredito que, melhor do que cada advogado protocolar sua ação, seria o Ministério Público Civil ajuizar uma ação civil pública. Até para alertar os juízes, a sociedade e as empresas que estão trabalhando em parceria com esse cassino.”, finalizou Rodrigues.
Influenciadores brasileiros cobram posicionamento da marca e de seus embaixadores
Com as dificuldades apresentadas por meio legais, alguns influenciadores brasileiros entraram em ação. Um vídeo de Daniel Penin ganhou bastante repercussão, já que o Youtuber promove uma investigação, por conta própria, para saber quem está por trás da Blaze. Penin mostra que não conseguiu chegar em nenhuma conclusão, já que se deparou com emaranhados de empresas e não achou nenhum nome de pessoa física que possa ser associada ao cassino.
Ainda, o influenciador cobra posicionamento dos embaixadores do cassino, já que, segundo ele, os parceiros da marca recebem dinheiro a cada vez que um cliente perde na plataforma.
“A terceira forma de receber é, literalmente, tirar dinheiro do pobre e colocar no bolso do influencer. O seu influencer ganha dinheiro cada vez que você vai lá na Blaze e perde. Porque a Blaze paga para ele uma comissão sob todas as suas perdas.”, diz Daniel Penin.
A influenciadora Nath Finanças, com mais de meio milhão de seguidores, ressaltou possíveis consequências se o Ministério Público começar a investigar o caso. O líder do MBL e deputado estadual cassado de São Paulo, Arthur do Val, que também tem mais de meio milhão de seguidores, voltou os questionamentos para Felipe Neto, com quem tem divergências políticas.
Já a influencer Juvi, com mais 800 mil seguidores no Instagram e 201 mil no Twitter, questionou Neymar e Felipe Neto. Enquanto isso, o youtuber Raiam Santos, que possui 74 mil seguidores, vem repercutindo reportagens sobre a Blaze desde o ano passado e cobrou publicamente os influencers novamente. Além deles, o programador e influenciador João Pedro C. Motta, que conta com 91 mil seguidores, questionou o fato de nenhuma autoridade ter começado uma investigação sobre o cassino ainda.
Ainda, o influenciador Daniel Scott, com 67 mil seguidores, foi, no mês passado, até o endereço da Blaze em Curaçao, e não encontrou o escritório da empresa. Após e divulgação da informação, o cassino fez uma resposta em forma de vídeo, dizendo que bastava ele atravessar a rua para encontrar a Blaze. Com tudo o que vem acontecendo, Scott perguntou ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, os motivos de o Telegram ser bloqueado por desrespeitar as leis brasileiras, mas a Blaze, não.
Pressão na internet já mostra resultados
Com todo o imbróglio, uma das pessoas que mais tem sido cobrada sobre a Blaze é o influenciador Felipe Neto. Nos últimos dias, em tudo o que o Youtuber publica, há uma enxurrada de perguntas nos comentários, com pedidos de esclarecimentos sobre a Blaze. Além disso, o perfil @RafaReatto afirma que foi bloqueado por questionar Felipe Neto e a relação com o cassino.
Ao que parece, a pressão online vem surtindo efeito, já que o influenciador e empresário Peter Jordan, que tem 13 milhões de inscritos em seu canal Ei Nerd no YouTube, anunciou, na última quinta-feira (1), que não irá renovar o seu contrato comercial com a Blaze.
“Sempre checamos histórico de novos patrocinadores antes de assinarmos qualquer coisa. E fizemos isso com a Blaze. Entendemos que a Blaze é como qualquer app de apostas. Com grandes marcas e influenciadores fechando parceria, entendemos que poderíamos seguir, e seguimos. Depois de tantas mensagens e respeitando quem me segue, não quero mais seguir. Atualmente tenho um contrato para cumprir por um período bem curto, depois disso, não irei continuar.”, disse Jordan.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que Peter Jordan se arrepende de uma propaganda. Em janeiro de 2022, o influenciador apagou um vídeo onde divulgava um jogo de criptomoedas chamado CryptoCity, de acordo com reportagem do portal Livecoins.
Posicionamento da Blaze e de parceiros da marca
De acordo com o Portal do Bitcoin, clubes, celebridades e empresas citadas foram procurados pela reportagem do site.
O Santos retornou, afirmando que “tem contrato de patrocínio com a Blaze. A relação é comercial. Foi realizada uma venda de espaço publicitário”.
Já a assessoria de imprensa de Felipe Neto disse que ele “não irá participar desta reportagem”. Neymar, Jon Vlogs, Botafogo e PagsSmile não retornaram até a publicação da reportagem.
Procurada, a Blaze também não se manifestou.