OAB/RS realiza debate sobre integridade e riscos associados aos jogos
Na próxima segunda-feira (25), a Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS) vai promover um encontro para discutir sobre o jogo responsável. Intitulado "Política de Jogo Responsável: Prevenção à Ludopatia e ao Superendividamento", o evento var acontecer em Porto Alegre (RS), a partir das 8h30.
A iniciativa busca ampliar o debate sobre a regulamentação do mercado de apostas esportivas e jogos online no Brasil, abordando diretrizes para evitar transtornos associados ao jogo, como ludopatia e endividamento excessivo, além de regras para proteger consumidores, empresas do setor e sociedade em geral.
Durante o painel, que terá mediação da advogada Teresa Fernandes Moessch, presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, e de Julia Klarmann, pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV Law., serão abordadas as regras de jogo responsável, estabelecidas pela Portaria 1.231/2024 da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF).
Confira os palestrantes no evento:
BRUNO MIRAGEM – Advogado, Professor da UFRGS, Vice-presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB/RS.
CRISTIANO HEINECK SCHMITT – Advogado, Professor da PUCRS, Secretário-geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS.
RODRIGO CANTALI – Doutor em Direito pela UFRGS.
BÁRBARA TELES - Advogada, pós-graduada em Direito e Relações Governamentais pela mesma Universidade. Advogada de Regulatório e Public Affairs da Sportech Rei do Pitaco. Diretora de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS).
PATRÍCIA PASQUALI GODOY (CRP 07/21234) - Psicóloga. Especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental. Mestre em psicologia clínica e com formação em Terapia do Esquema pela Wainer Psicologia Cognitiva - NYC Institute for Schema Therapy. Psicóloga clínica em consultório particular.
O evento será realizado na OAB Cubo, na Praia de Belas, em Porto Alegre) e poderá ser acompanhado de forma online, pela plataforma Zoom. Para inscrições e mais informações, basta acessa o portal de eventos da OAB/RS, aqui.
