Oito empresas se apresentam para operar apostas esportivas no Rio de Janeiro
A 1XBET é uma empresa de apostas russa fundada em 1997 e que possui grande força no país com lojas de apostas físicas.
Na última sexta-feira (11), terminou o prazo para o credenciamento de empresas interessadas na operação de apostas esportivas junto à Loteria do Estado do Rio de Janeiro.Oito empresas se credenciaram na Loterj e a exploração será por meio virtual, com acesso online, via desktop ou mobile (app), VLT (Video Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens.
Entre as empresas que se apresentaram, estão 1XBET, Pixbet e Rede Loto, que pagarão R$ 5 milhões pela outorga de cinco anos e remuneração de 5 % sobre a receita bruta de jogos para a Loteria. A autarquia chegou a ser questionada pela Caixa Econômica Federal na Justiça (CEF), para se adequar à MP 1182/2023, que regulamentou as apostas esportivas no Brasil, publicada no mês passado. O questionamento da CEF refere-se à questão da territorialidade, já que a Loterj definiu que as empresas credenciadas estarão com a operação sediada no Rio de Janeiro, mas terão a possibilidade de comercializar as apostas em todo o país.
Entretanto, o entendimento da Loterj é o de que, por estar sediada no Rio de Janeiro, o credenciamento estará sob sistema integrado instalado na própria autarquia, o que não ultrapassaria os limites territoriais do estado. Apenas a comercialização, no entendimento da Loterj, poderá acontecer em qualquer local. Ainda, a Loterj destacou o que determina a lei federal que dispõe sobre o ISS: “o serviço considera-se prestado, e o imposto devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local de domicílio do prestados”.
Vale destacar que a demora na regulamentação ao nível federal, mesmo após a publicação da MP, faz com que as casas de apostas se movimentem para aplicar seus pedidos de credenciamento no Rio de Janeiro, baseadas na decisão do Supremo Tribunal Federal que acabou com o monopólio da União na exploração de modalidades lotéricas autorizadas nacionalmente. Vale lembrar que todas as empresas deverão passar pela Prova de Conceito (PoC), para iniciarem suas operações.
Confira as empresas que se apresentaram para o credenciamento na Loterj:
- 1XBET - CAXIAS DO SUL/RS
- JBD - CAMPINA GRANDE/PB
- LAGUNA - SÃO PAULO/SP
- LEMA - SÃO PAULO/SP
- PIXBET - CAMPINA GRANDE/PB
- REDE LOTO - SÃO PAULO/SP
- S.D.L. - NOVA LIMA/MG
- ST SOFT - CAMPINA GRANDE/PB
