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País europeu proíbe jogos de azar para menores de 25 anos e funcionários do setor público

Josias Pereira Josias Pereira
País europeu proíbe jogos de azar para menores de 25 anos e funcionários do setor público

O Ministério das Finanças da Geórgia informou que atualizou o registo eletrônicos dos cidadãos que estão proibidos de jogar antes da introdução de novas regras no país. A partir de 1º de julho, o novo Código de Contra-Ordenações irá proibir os funcionários do setor público e todos os menores de 25 anos de jogar em locais físicos e online.

As novas regras, que foram emitidas numa ordem executiva assinada pelo primeiro-ministro Irakli Gharibashvili, também proíbem que pessoas acusadas de crimes façam apostas em jogos de azar. O Ministério das Finanças declarou que 1.503.989 cidadãos foram automaticamente adicionados à lista de pessoas proibidas de jogar, incluindo todos os menores de 25 anos, todos os funcionários do Estado e aqueles com antecedentes criminais. Aqueles que se autoexcluíram do jogo também estão incluídos na lista.

Os operadores de jogos de azar terão de submeter bases de dados de clientes para referência cruzada com o registro do governo. Podem ser aplicadas multas de até 10 mil euros (pouco mais de R$ 54 mil na cotação atual) por infrações.

No fim do ano passado, Gharibashvili assinou uma ordem executiva impondo novas medidas para o setor de jogos de azar. As regras incluíam um aumento nos impostos do mercado e novas medidas de conformidade para a proibição de jogos de azar para menores de 25 anos na Geórgia. 

A taxa de imposto sobre os lucros do jogo aumentou de 10% para 15%. Enquanto isso, um imposto sobre retiradas de jogadores será aumentado de 2% para 5%. Espera-se que os aumentos gerem 137 milhões de euros por ano para o estado.

(Foto: Mostafa Meraji/Divulgação)

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