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Patrocinadora do Flamengo obtém licença definitiva para operar no mercado brasileiro de bets

Josias Pereira

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Tempo de leitura2 min

A empresa Pixbet Soluções Tecnológicas LTDA. recebeu nesta terça-feira (15) a licença definitiva para operar no mercado brasileiro de apostas de quota fixa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da portaria (SPA/MF Nº 806/2025). A liberação encerra, portanto, o imbróglio entre o operador e o Governo, já que a Pixbet chegou a ter sua licença suspensa na semana passada.

No último fim de semana, a Pixbet precisou recorrer à Justiça Federal para derrubar a suspensão aplicada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF). A pasta justificou a ausência de certificados técnicos e sistema de apostas emitidos por entidade certificadora com capacidade reconhecida pela Fazenda. A empresa, por sua vez, declarou que apenas um documento havia sido mandado em atraso e que aguardava a análise do mesmo para obter a licença em definitivo, o que acabou ocorrendo nesta terça-feira.

Com a autorização, a empresa está apta a operar com suas três marcas: Pixbet, Bet da Sorte e FlaBet, essa última patrocinadora máster do Flamengo. A liberação em definitivo possui validade até o dia 5 de janeiro de 2030.

Desde o início do processo de regulamentação do mercado de apostas até o momento, o Ministério da Fazenda já concedeu 81 licenças a 79 empresas autorizadas. Dessas licenças, 73 são regulares, enquanto oito foram obtidas por meio da Justiça Federal. Atualmente, o mercado nacional possui 176 marcas legalizadas.

Denominação Social: PIXBET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
– CNPJ: 40.633.348/0001-30
– Marcas: PIXBET, FLABET e BET DA SORTE
– Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente
– Modalidades: física e virtual conjuntamente
– Validade da autorização: 05/01/2030

(Foto: Flamengo/X/Divulgação)

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Josias Pereira