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PL 2234/23, que legaliza todos os jogos de azar no país, entra no radar e ganha relator
O PL 2234/23, que legaliza todos os jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos em resorts, cassinos turísticos, bingos, jogo do bicho e jogos online, está ganhando força no Senado. Na última secta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nomeou o senador Irajá (PSD-TO) como relator do Projeto de Lei.
Vale lembrar que o PL 442/1991 foi aprovado na Câmara dos Deputados há quase dois anos, recebeu um novo número (PL 2234/2023) ao chegar ao Senado e está parado na Casa desde fevereiro de 2022. A nomeação de um relator para a matéria, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP), demonstra que o projeto agora está no radar do Governo. O PL foi incluído para ser discutido na reunião do CCJ do Senado desta quarta-feira (29).
Com a aprovação do PL 3626/2023, que regulamenta as apostas de quota fixa no país, pela Comissão de Esporte e pela Comissão de Assuntos Econômicos, que inclui os jogos online ao projeto, Alcolumbre decidiu retomar o trâmite do PL que legaliza todos os jogos de azar no Brasil, em acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O principial objetivo da medida é que a legalização dos jogos contribua para o equilíbrio fiscal do Governo.
O senador Irajá (foto) é autor do Projeto de Lei 4495/2020, que legaliza os cassinos em resorts integrados no país. Vale lembrar que, ao ser apresentada, a proposta recebeu críticas por privilegiar apenas grandes empreendimentos e foi apontada como forma de beneficiar os conhecidos cassinos que operam em Las Vegas, nos Estados Unidos.
(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
