PL que destina arrecadação de loterias para esporte feminino é aprovado; veja detalhes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3646/23, que destina parte da arrecadação com as loterias para as modalidades femininas de esporte. Ainda, o projeto ainda prevê capacitação para mulheres gestoras de clubes sociais e pretende fomentar a participação de pessoas do sexo feminino em cargos de liderança no esporte.

Além disso, o texto também prevê que 5 % dos recursos repassados às entidades da Confederação Nacional dos Clubes (Fenaclubes), no mínimo, sejam destinados a programas de capacitação de gestoras de clubes sociais e de fomento à participação feminina em cargos de gestão e liderança no esporte.

“Ao promover o desenvolvimento do esporte feminino e estimular, desde a base, aquelas atletas do sexo feminino que se dedicam e atuam nas várias modalidades esportivas, o projeto visa a aprimorar a infraestrutura e a aumentar a visibilidade das competições nessa área”, justificou Lêda Borges, relatora do PL.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o PL 3646/23 tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça. Se aprovado, as entidades esportivas que recebem o recurso das lotéricas terão o prazo de um ano, a partir da publicação da lei, para se adequar às novas regras.

(Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)