BlogMercado de ApostasPL que regulamenta cassinos no Brasil está listado na pauta da CCJ nesta quarta-feira (5)
PL que regulamenta cassinos no Brasil está listado na pauta da CCJ nesta quarta-feira (5)
O projeto de lei 2234/22 (PL 442/91), que legaliza cassino em resort, turístico e fluvial, bingo, jogo do bicho e jogo online, foi pautado como segundo item da reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado nesta quarta-feira (5). O PL foi incluído na ordem do dia pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) e será colocado em votação pelo colegiado. Outras 18 propostas serão analisadas.
Após duas tentativas frustradas, o projeto ainda não foi apreciado pela CCJ. A proposta possui parecer favorável do relator senador Irajá Silvestre (PSD-TO), já que há um entendimento de que tais atividades gerariam arrecadação de impostos e empregos. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Pelo que foi estabelecido por Alcolumbre, presidente da CCJ, haverá um pedido de vista, com o PL retornando à pauta no dia 12 de junho para votação definitiva.
Um relator ad hoc pode ser acionado caso o senador Irajá Silvestre, o relator original do PL, não compareça novamente à votação.
Segundo a Agência Senado, o relator ad hoc é o parlamentar que, em determinada ocasião, foi escolhido para ler o parecer sobre determinado projeto emitido por outro parlamentar, devido à impossibilidade deste último de comparecer à comissão ou ao Plenário.
(Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
