PL quer destinar recursos da loteria do DF para combater violência contra as mulheres

No ano passado, o Brasil teve um aumento de 5% nos casos de feminicídio, se compararmos com os números de 2021, de acordo com levantamento feito pelo g1, com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Em 2022, 1,4 mil mulheres foram mortas no país, apenas pelo fato de serem mulheres, o que representa uma morte a cada 6 horas, em média. É o maior número registrado no Brasil desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015.

A proposta estabelece uma fonte de financiamento para programas de políticas públicas, cujo objetivo seja a prevenção e o combate à violência contra a mulher. Com isso, se aumenta a quantidade de dinheiro que pode ser aplicado na área e, se expande a arrecadação, já que o recurso viria de uma nova fonte.

“Como destacamos na proposta, a medida não representa ônus para os cofres públicos, uma vez que a fonte de recursos será a arrecadação dos próprios jogos de loteria. A violência contra a mulher é uma grave violação dos direitos humanos, que afeta a vida de milhares de mulheres em todo o mundo. Infelizmente, em Brasília, essa realidade não é diferente. É necessário que medidas sejam adotadas para combater essa problemática.”, defendeu Doutora Jane, que é Procuradora Especial da Mulher na CLDF.

Ainda, a parlamentar enfatiza que a inclusão deste dispositivo na lei representa um avanço significativo na luta contra a violência de gênero, já que contribui para o fortalecimento de políticas públicas que visam à proteção e à promoção dos direitos das mulheres.

Agora, o PL 350/2023 está em análise pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na sequência será analisado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a tramitação nas comissões, será apreciado em plenário em dois turnos. Se aprovada pela CLDF, e sancionada pelo governador do DF, a proposta entra em vigor na data da sua publicação.

(Foto: Gerd Altmann/Pixabay)