Presidente do Equador proíbe a publicidade de casas de apostas no país; futebol protesta
O presidente equatoriano, Guillermo Lasso, aprovou, no final do mês passado, a proibição da publicidade de apostas esportivas no Equador. A principal competição de futebol do país, o Campeonato Equatoriano ou a LigaPro, destacou que a colaboração das empresas de apostas é “uma forma vital de garantir os rendimentos necessários” aos clubes.
A medida já entrou em vigor pelo Decreto Executivo 853 e foi assinada oficialmente em 23 de agosto. A polêmica decisão de Lasso faz parte de uma regulamentação mais ampla, que abrange as comunicações no país, que teve início no final de 2022. Sob protestos, a LigaPro, afirmou que a medida faz parte de uma “tendência perturbadora por parte do atual governo no que diz respeito à indústria esportiva”.
“Queremos manifestar o nosso profundo repúdio e o nosso mais vigoroso protesto pela recente inclusão da proibição da publicidade de apostas esportivas no Regulamento da Lei de Comunicação. Rejeitamos categoricamente este novo ataque ao futebol, ao investimento e ao entretenimento. Apelamos ao respeito pelos nossos princípios fundamentais e à consideração da importância do investimento publicitário na previsão esportiva para a sustentação do nosso esporte”, afirmou a LigaPro, em comunicado.
Vale destacar que a LigaPro é atualmente patrocinada pela operadora local de apostas esportivas, Bet593. Ainda, no comunicado, a entidade descreveu o “lugar essencial” que o futebol ocupa na sociedade e destacou o apoio das empresas de apostas esportivas no Equador, que, após a pandemia, funcionou como “uma forma vital de garantir os rendimentos necessários” aos clubes de futebol. A LigaPro, concluiu dizendo que irá tomar medidas judiciais contra a mudança.
A partir de 2024, a regulamentação no Equador vai estabelecer que as casas de apostas paguem uma taxa de 15 % sobre a receita bruta de jogos (GGR). Além disso, as operadoras serão responsáveis por impor uma retenção na fonte de 15 % sobre os ganhos dos jogadores. Se a aposta for realizada em uma operadora que não possui sede no Equador, o apostador deverá assumir os 15 % do imposto sobre o valor da sua aposta no momento de realizá-la. De acordo com a administração fiscal do Equador, pelo menos 26 sites de apostas esportivas operam no país atualmente.
(Fotos: LigaPro/Colagem)