Presidente do Equador suspende proibição de publicidade de jogos de azar
O presidente do Equador, Daniel Noboa, suspendeu a proibição do país sobre a publicidade de apostas esportivas e jogos de azar nas redes sociais. O presidente ordenou a remoção de artigos na Ordem Executiva 421 do governo anterior, que foi emitida no ano passado.
Noboa assumiu o cargo em janeiro, substituindo Guillermo Lasso Mendoza, e rapidamente anunciou uma revisão constitucional. Cassinos físicos e bingos foram proibidos no país desde um referendo de 2011 convocado pelo então presidente Rafael Correa.
Enquanto isso, ainda não há uma estrutura legislativa sobre jogos de azar online. Isso levou ao surgimento de um mercado paralelo, já que não há leis que proíbam especificamente a atividade.
O governo criou um registro de empresas de jogos de azar em julho, após a aprovação da Lei de Eficiência Econômica e Criação de Empregos da agência de receita SRI. Isso descreve as regras para o registro do imposto de renda, que foi definido em 15% da receita bruta para todos os setores. Os ganhos dos jogadores também são tributados em 15%.
No entanto, preocupações foram levantadas na mídia sobre o impacto em pessoas vulneráveis e sobre o governo passar a depender da receita de jogos de azar. Plataformas de jogos e apostas também têm uma presença altamente visível no futebol. Espera-se que Noboa se mova para regular o setor e aumente o financiamento direcionado a esportes e bem-estar.
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