Proibição de publicidade de apostas no esporte e na TV aberta da Holanda entra em vigor em julho

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Josias Pereira

Proibição de publicidade de apostas no esporte e na TV aberta da Holanda entra em vigor em julho

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O regulador de jogos de azar da Holanda, o Kansspelautoriteit (KSA), anunciou que a proibição de publicidade não direcionada para produtos e serviços de jogos de azar online entrará em vigor em 1º de julho de 2023. A nova legislação estabelece que a publicidade de jogos de azar on-line não deve mais atingir menores ou grupos vulneráveis, como jogadores problemáticos.

Como resultado, todas as formas de publicidade que podem ser vistas pelo público em geral não serão permitidas a partir de 1º de julho de 2023. Isso inclui rádio, TV e outdoors em espaços públicos. Também são proibidos outdoors e publicidade em locais privados de acesso ao público em geral, como fliperamas, cinemas e cafés.

Onde vai poder existir publicidade?

A publicidade na Internet, mala direta, TV sob demanda, mídia social ou no ambiente de jogos online permanece permitida sob certas condições. Essas condições incluem uma obrigação por parte do titular da licença de jogo de garantir que os seus anúncios não sejam vistos por menores ou grupos vulneráveis. A operadora também deve garantir que 95% do público atingido por seus anúncios tenha 24 anos ou mais.

Anúncios de negócios de jogos de azar baseados em sede fixa ainda serão permitidos, mas devem ser apenas para produtos e serviços em um local específico. Não deve haver nenhum link para nenhum serviço online, mesmo que o operador de jogos de azar administre negócios físicos e online.

Clubes de futebol não poderão mais ser patrocinados por casas de apostas

Todas as formas de patrocínio por empresas de jogos de azar se enquadram nas novas restrições. Isso significa que programas de TV e equipes esportivas, como clubes de futebol, não podem mais ser patrocinados por uma empresa de jogos de azar, pois isso é considerado publicidade não direcionada. Um período de transição se aplica aos contratos de patrocínio existentes para programas de TV e eventos que duram até 1º de julho de 2024.

O patrocínio de atletas, clubes, competições e camisetas e outros materiais permanecerá permitido até 1º de julho de 2025. Isso permite que clubes e equipes possam cumprir as suas obrigações contratuais. Nenhum novo acordo de patrocínio ou extensão de acordos existentes pode ser acordado após 1º de julho.

Vale ressaltar que na Eredivisie, primeira divisão do Campeonato de Futebol Holandês, algumas equipes promovem plataformas de apostas em seus uniformes, como o AZ Alkmaar, com a Kansino, e o Fortuna Sittard e o FC Volendam, com a BetCity. Já o Ajax, que tem parceria com a Unibet, não estampa a marca do site de apostas em seu uniforme.

(Foto: Fortuna Sittard/Twitter/Reprodução)