A questão das casas de apostas adquiriu especial relevância nos últimos tempos no país, quando vários clubes de futebol anunciaram como patrocinadores importantes empresas de apostas online, enquanto os casinos mantêm uma disputa legal contra elas. Paralelamente, o Parlamento vem debatendo a iniciativa legislativa que visa proibir a presença de publicidade de casas de apostas online em eventos esportivos e também nos clubes,
Projeto que regula apostas online no Chile está parado e prejudica indústria
Josias Pereira
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Depois de várias semanas de efervescência e ouvindo todas as vozes na Câmara, o projeto que regularia os jogos online no Chile foi paralisado enquanto aguardava uma reforma tributária que incluiria um imposto sobre as apostas online. Embora se esperasse que a Comissão de Economia da Câmara dos Deputados iniciasse em agosto o tratamento do projeto de lei que regulamenta as casas de apostas online, ao Executivo pediram o adiamento.
A Comissão de Economia da Câmara dos Deputados aceitou a proposta, mas fixou o prazo de 30 dias para a retomada do debate. Três meses depois, ainda não há novidades.
A iniciativa legislativa, apresentada pelo governo anterior, contempla, entre seus principais pontos, que as operadoras e as plataformas de apostas permanecerão sob a supervisão da nova Superintendência de Cassinos, Apostas e Jogos de Azar; com impostos específicos de 20% sobre a receita bruta para empresas operacionais, 15% para usuários e 1.000 UTM para licenças gerais e especiais. Com isso, eles buscam arrecadar US$ 50 milhões por ano.
O ministro da Fazenda, Mario Marcel, sustenta que antes de tramitar a lei do jogo online é preciso submeter a iniciativa a algumas modificações. Nesse sentido, de acordo com a imprensa local, o objetivo perseguido pelo ministério é dar ao projeto de lei a forma oportuna que permita que ele seja incluído naturalmente na próxima reforma tributária, prevista para o final de março de 2023.
Nesta situação de extensão, a falta de um texto regulamentar continua a deixar desprotegidos os utilizadores das plataformas de jogo que operam através da Internet, ao mesmo tempo que promove o crescimento da economia subterrânea ligada ao setor. Nesse sentido, a subsecretária de Fazenda, Claudia Sanhueza, sustenta que a pausa no debate permitirá que o projeto de lei seja aprofundado e que se adapte às demandas de todas as administrações participantes.
