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Regulação no Equador: apenas 65 casas de apostas fazem registro e decepcionam setor
0 palpitesA América Latina é um mercado em expansão bastante convidativo para o setor de jogos e apostas. Ciente disso, os países da região vêm desenvolvendo projetos e leis para regularizarem o segmento. Se no Brasil, as 114 solicitações de licença surpreenderam positivamente o mercado, no Equador, a surpresa foi negativa: apenas 65 operadores se registraram para operar de forma regulada no país.
O número, atualizado pela administração tributária do Equador, é muito menor do que o esperado pelas autoridades equatorianas. Ainda, vale destacar que das 65 casas de apostas já registradas no no Serviço de Receita Interna (SRI), apenas duas são estrangeiras e 63 estão domiciliadas no Equador.
No entanto, cabe destacar que, há um mês, apenas sete casas de apostas haviam solicitado a licença para operar no país. O governo equatoriano havia estipulado todo o primeiro semestre de 2024 para que as empresas do setor pudessem se inscrever no registro para operar apostas esportivas no país.
Com um processo de regulação de jogos e apostas semelhante ao do Brasil, o Equador aprovou, no final de 2023, a Lei de Eficiência Econômica, que estabeleceu o registro no SRI (semelhante ao nosso SIGAP), e o pagamento do imposto de receita único. Cabe destacar que a taxação no país já entrou em vigor em 1º de julho deste ano, com a cobrança de 15 % sobre a receita dos operadores menos a subtração dos prêmios pagos.
Há uma semana, desde o dia 26 de agosto, já estão sendo realizadas fiscalizações para evitar que empresas não cadastradas não operem no país, de acordo com o diretor do SRI, Damián Larco. Apenas as 65 empresas cadastradas no SRI poderão operar no Equador, enquanto as demais poderão sofrer suspensão ou bloqueios.
(Foto: Nataliya Vaitkevich/Pexels)
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Josias Pereira
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