Reino Unido planeja consulta pública sobre imposto unificado para jogos online
O Reino Unido anunciou que pretende realizar uma consulta pública visando a uma reforma tributária dos jogos de azar online. A intenção do Governo é introduzir um imposto unificado para o setor, substituindo o sistema atual, que se divide em três taxações distintas: o imposto sobre jogos online, o imposto geral sobre apostas, e o imposto sobre apostas em pool.
A novidade foi informada pelo chanceler do Tesouro, Jeremy Hunt, em seu Discurso de Outono, onde ele informou que a consulta para a implementação de um imposto único começará em breve, e vai considerar jogos oferecidos por internet, telefone, televisão e rádio. Atualmente, no Reino Unido, a taxação sobre os jogos online é de 21 % sobre os lucros da atividade. Ainda, o imposto geral sobre apostas e o imposto sobre apostas em pool é fixado em 15 % sobre o lucro das operadoras.
Vale destacar que a proposta de unificação de tributação é somente para os jogos online, e não sugere alterações na taxação dos jogos terrestres. Paralela à proposta de imposto único para os jogos, o Governo e a Comissão de Jogos estão em processo de consulta sobre as propostas do White Paper. que promete uma reforma para os jogos de azar online na região. A expectativa do setor é que as consultas durem até fevereiro ou março de 2024.
“As próximas consultas vão lidar com incentivos socialmente responsáveis, ferramentas controladas pelos clientes, transparência na proteção de fundos dos clientes. Além de contribuições financeiras anuais para pesquisa, prevenção e tratamento, relatórios de dados regulatórios, penalidades financeiras e relatórios de eventos financeiros chave”, informou Tim Miller, Diretor Executivo de Desenvolvimento de Políticas da Comissão de Jogos Online.
Segundo especialistas do setor, a unificação dos impostos sobre jogos online representa um passo significativo na simplificação da estrutura tributária do mercado de jogos. Eles também apontam que a iniciativa sugere uma maior eficiência administrativa e transparência nos jogos online. Ainda, a expectativa é que a reforma tributária possa impactar a forma como as empresas de jogos online operam no Reino Unido, influenciando as estratégias de mercado e ofertas aos consumidores.