Reuniões sobre MP das apostas esportivas expõem divergências entre clubes e CBF

Dirigentes dos principais clubes de Rio de Janeiro e São Paulo sinalizaram que esperam receber um valor maior do que o estipulado, com a Medida Provisória que regulamenta as apostas no país. Ainda, em reunião na última terça-feira (11), no Ministério da Fazenda, demonstraram descontentamento com a postura da CBF, que pleiteou o recebimento de 20% do percentual destinado aos clubes.

Os representantes das equipes de futebol não apresentaram uma proposta ao Governo, mas ouviram a explicação do Ministério da Fazenda. Contudo, os clubes defenderam que a cessão de "suas marcas, seus emblemas, seus hinos, seus símbolos e similares", vale mais do que os 1,63% que consta na lei. Ainda, afirmaram que a CBF não os representa nessa negociação. Sendo assim, os clubes ganharam prazo até o meio da semana que vem, de forma a não atrasar a publicação da MP, para apresentar uma proposta ao Governo, que os contemple,

Representantes de Bahia, Corinthians, Flamengo, Fluminense e São Paulo, se posicionaram contra a CBF receber valores pelas partidas entre clubes, já que, segundo eles, a entidade teria direito apenas aos jogos da Seleção Brasileira. A alegação de que a instituição teria direito a uma parcela, já que os campeonatos são organizados pela entidade de futebol no Brasil, também não foi bem aceita pelos dirigentes. Outro incômodo dos clubes em relação ao pleito é que a CBF teria, em encontros anteriores com o Governo Federal, dito ser representante das equipes brasileiras, o que, segundo eles, não procede.

Participaram da reunião, Duílio Monteiro Alves e Andrés Sanchez, do Corinthians; Rodolfo Landim, do Flamengo; Matheus Montenegro, do Fluminense; além de representantes de Bahia, Botafogo, Palmeiras, São Paulo, Santos e Vasco. Foi a primeira reunião de representantes do Ministério da Fazenda com os clubes.

A legislação atual (Lei 13.756/2018) determina que 1,63% da receita líquida das apostas seja revertida aos clubes, já que as empresas exploram as imagens das agremiações e atletas. A Fazenda quer manter na MP os mesmos percentuais da Lei 13.756, que determina que 5% da receita líquida das empresas de apostas sejam divididos da seguinte forma: 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 0,82% para a educação básica e 1,63% para os clubes.

No entanto, A CBF sugere que 4% da receita total com apostas deva ser repassada aos clubes. Ainda, a intenção da entidade é ter acesso a 20% desses recursos a partir dos 4% que acredita serem justos.

A lei, entretanto, ainda não foi regulamentada, e a Fazenda está aberta a sugestões até a finalização da Medida Provisória. Para os clubes aumentarem o percentual de recebimento, há a possibilidade de se reduzir o dinheiro que ficaria com a União para investir em segurança pública e educação; ou há a possibilidade de se reduzir o faturamento das empresas de apostas. Segundo interlocutores da Fazenda, o Ministro Fernando Haddad não cogita, em hipótese alguma, diminuir as porcentagens para segurança e educação.

Vale destacar que, dirigentes da CBF procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediram uma reunião diretamente com o Ministro da Fazenda. Como não foi possível, se reuniram com Alcino Rocha, Secretário-Geral do Governo. Até agora foram quatro reuniões entre representantes da Fazenda e da CBF. Haddad não esteve em nenhum dos encontros, já que está na China, com o Presidente Lula.

Interlocutores da equipe econômica afirmam que Haddad quer finalizar a MP nas próximas semanas, mas está disposto a conversar com todos os interessados Como o Ministro está na China, a próxima reunião, que está marcada para sexta-feira (14), será feita com o Secretário Executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo.