"Se a regulamentação não resolver é possível se extinguir bets", diz presidente do Senado

O presidente do senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou em entrevista ao portal Uol Notícias que defende uma nova legislação que reverta o que ele considera ser a "indústria do vício" causada pelas bets no Brasil. Assim como o presidente Lula, o parlamentar foi claro ao apontar que se a regulamentação não for suficiente para conter a ludopatia, os jogos de apostas online devem ser proibidos no Brasil. 

"Temos agora de fazer investida de apuração, regulamentação, de filtros de regras mais duras e tentar fazer a reversão da chaga que virou esse tipo de jogo no Brasil, vulnerabilizando pessoas, que usam inclusive seus benefícios sociais para fazer aposta”, disse Pacheco, que participou da Lide Brazil Conference, em Londres.

“Então, se não conseguir fazer reverter essa realidade, se não for algo literal na sociedade, se estiver na vida de todos os brasileiros dessa forma, não há outro caminho senão proibir", acrescentou o presidente do senado. "Estou plenamente de acordo com a fala do presidente Lula de que se a regulamentação não resolver é possível se extinguir", pontuou Pacheco. 

• Na visão do parlamentar, dois erros foram cruciais em relação às bets no Brasil: a aprovação da regulamentação apenas em 2023, sendo que as plataformas foram autorizadas no país desde 2018, com o então presidente Michel Temer, e também o prazo de seis meses sobre a incidência da tributação sobre as empresas regularizadas. 
• Pacheco ainda foi além. Para ele, era necessário ter aprovado uma legislação que autorizasse cassinos físicos, jogo do bicho e bingos no Brasil, antes da regulamentação das apostas online. Agora, o presidente do senado defende uma reforma na lei que regulamentou os jogos iGaming.  

“O Brasil errou ao aprovar essa lei das apostas eletrônicas, das bets, antes da aprovação dos cassinos físicos. Colocamos o cassino dentro das casas das pessoas e não aprovamos o cassino na rua", disse Pacheco.

"O grande problema é que a experiência do Brasil com as apostas esportivas e as bets tem sido a pior possível e tem contaminado a legalização de jogos como um todo. Então, o projeto de legalização dos ‘jogos físicos’, vamos chamar assim, só poderá avançar se houver algum tipo de limitação, de reprimenda à realidade atual do Brasil em relação às bets", salientou. 

Uma CPI no senado vai investigar as bets, identificar o "mal" feito pelas empresas e projetar sugestões para o setor. 

"Não pode nós três nos juntarmos aqui e fazermos uma aposta via rede social vendendo jogos e ilusão para as pessoas. Isso precisa ser disciplinado, porque virou uma indústria de contaminação de pessoas, de famílias, de vício, de endividamento e a obrigação da política e do estado brasileiro é reverter isso", concluiu Pacheco. 

(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)