BlogMercado de ApostasSecretaria de Jogos e Apostas deverá ser criada em janeiro; governo espera R$ 6 bilhões em 2024 Secretaria de Jogos e Apostas deverá ser criada em janeiro; governo espera R$ 6 bilhões em 2024
A Secretaria Nacional de Jogos e Apostas, de caráter permanente e responsável por monitorar as apostas esportivas e os jogos online no pais, deverá ser criada pelo Ministério da Fazenda ainda em janeiro. Vale destacar que a nova secretaria será responsável por tratar das autorizações das empresas que desejam operar no Brasil, além de fiscalizar o recolhimento de impostos e combater a lavagem de dinheiro.
A informação é do site Metrópoles, que destacou também que o nome mais cotado para assumir a secretaria é o do advogado José Francisco Manssur, atual assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, que foi um dos formuladores do projeto que deu origem à lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
Ainda, a Fazenda teria conseguido a liberação de 38 cargos para a nova secretaria, após negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no ano passado. Esses cargos serão preenchidos por servidores públicos, alguns em atividade, que serão remanejados, e outros selecionados por concurso. Além disso, também serão nomeadas para a função, cargos de confiança, com pessoas do setor privado.
Vale destacar também que, no Ministério do Esporte, estão previstas as contratações de 12 servidores, para atuar no combate à manipulação de resultado e fazer o repasse das receitas obtidas com as apostas para as entidades esportivas. Sendo assim, a previsão é de que 50 servidores trabalhem ativamente com a nova secretaria.
Lembrando que a Secretaria Nacional de Jogos e Apostas também será a responsável pela supervisão de loterias da Caixa e pela retomada da Lotex, o que é uma das prioridades para o Ministério da Fazenda, em termos de arrecadação. Ainda, a expectativa é de que o governo crie, posteriormente, também uma agência de integridade para monitoramento dos jogos, apostas e loterias.
De acordo com o Metrópoles, a estimativa do governo é de que 100 empresas obtenham a outorga para operar no Brasil, o que geraria para a Fazenda uma arrecadação inicial de R$ 3 bilhões em 2024. Já a estimativa com a taxação de 12% sobre a receita das empresas, também estaria em torno de R$ 3 bilhões para este ano, segundo o site. Com isso, R$ 6 bilhões em arrecadação com as bets é um valor que seria considerado viável pelo governo.
