Senador Irajá retira PL dos Cassinos da pauta do Senado; proposta fica para 2025
Relator do projeto de Lei dos cassinos e bingos no Brasil, o senador Irajá Silvestre (PSD-TO) decidiu retirar a proposta da pauta desta quarta-feira (4) do Senado. O parlamentar defendeu o PL, mas destacou que as "bets" contaminaram as discussões sobre a legalidade dos jogos de azar no país. Irajá reforçou que as situações são completamente diferentes.
Irajá rejeitou ainda 33 das 44 emendas apresentadas ao texto, incluindo uma solicitada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que pedia a retirada dos jogos de cassino e do bicho das modalidades autorizadas. A decisão da retirada até com certa surpresa, uma vez que havia uma expectativa de que o projeto fosse aprovado, inclusive por senadores bolsonaristas, como Cleitinho (Republicanos-MG).
O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) já havia entrado com um requerimento para que a votação dos cassinos fosse adiada até que as bets fossem ajustadas e regulamentadas. Houve ainda o pedido por parte dos parlamentares que o PL, que vem sendo discutido no Congresso Nacional desde 1991, fosse arquivado de vez. Mas Pacheco recordou que não cabe à presidência da casa tal tipo de determinação.
Havia um pedido de urgência para a votação do tema, mas ela sequer foi avaliada pelos senadores após a decisão de Irajá.
Desta maneira, a votação do projeto acontecerá apenas em 2025, após as respostas do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que devem ser entregues em até 30 dias.
"Fica retirado de pauta. Fatalmente incumbirá à próxima Mesa Diretora a definição sobre os desdobramentos sobre esse projeto", disse Pacheco em sua deliberação.
Antes de tomar a decisão da retirada, o senador Irajá Silvestre defendeu a legalização, uma vez que boa parte desses jogos já existem, mas estão na clandestinidade. Os parlamentares, todavia, não consideraram a opinião do relator, promovendo um discurso enviesado com a enxurrada de notícias negativas sobre o mercado e o pouco conhecimento da importância do setor.
"Nós estamos vivendo um grande dilema no Brasil. Há quem defenda a manutenção dos jogos de azar controlados e dominados pelo crime organizado no país. E outros como eu que defendem os jogos responsáveis no país, controlado pelo poder público, que é fiscalizado e que também se possa arrecadar impostos e punir quem cometa crime", concluiu Irajá.
(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)