Senadora se posiciona contra regulamentação para evitar apostadores dependentes

Na última semana, durante reunião de líderes do Senado com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a líder do bloco governista composto por PT, PSD e PSB, Eliziane Gama expressou sua desaprovação em relação à regulamentação e à tributação de apostas esportivas no Brasil.

Embora a parlamentar seja aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela fez críticas à Medida Provisória. Durante a apresentação dos principais pontos da nova regra fiscal por Haddad, a senadora manifestou sua preocupação em relação aos efeitos da regulamentação dos jogos online:

“Precisamos ver se essa arrecadação que, por um lado, gera novas receitas se, por outro lado, não acaba criando despesas ainda maiores para a União. Em várias partes do mundo onde se legalizou o jogo de azar, os sistemas de saúde enfrentam graves problemas com usuários dependentes, sem falar na cadeia de negócios escusos que acompanha essa atividade.”, - afirmou Eliziane Gama.

A Senadora se opõe tanto às apostas esportivas, quanto aos jogos de apostas, que são conceitos totalmente diferentes. Vale ressaltar que a regulamentação deve propiciar auxílio aos jogadores compulsivos, já que será possível estabelecer regras e fiscalizar o setor com relação aos usuários, medida que não é possível ser feita hoje. Inicialmente, o Governo apresentará uma proposta para regulamentar as apostas esportivas online. Paralelamente, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que legaliza os jogos de azar, que ainda precisará ser votado pelo Senado.

Vale destacar que, Eliziane Gama é uma das poucas congressistas aliadas ao presidente Lula que se juntaram recentemente à Frente Parlamentar Evangélica no Senado, que é liderada pelo senador Carlos Viana. Os congressistas evangélicos que apoiam o governo do presidente Lula se destacam na Câmara e no Senado por assumirem posições diferentes das dos colegas conservadores da Frente Parlamentar Evangélica. Esse grupo busca impedir que a bancada seja usada como plataforma de oposição ao atual presidente.

No entanto, temas específicos, como a regulamentação das apostas esportivas, a legalização dos jogos e as alterações nas leis relacionadas ao aborto, não são bem-vistos pelo grupo, independentemente de sua posição ideológica.

Vale lembrar que a regulamentação dos jogos é um tema que causou divergências também durante o governo de Jair Bolsonaro. A atual senadora Damares Alves discordou do então ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, sobre a implantação de resorts integrados com cassinos, como uma estratégia para atrair investimentos. À época, Damares reagiu afirmando que a medida seria um “pacto com o diabo”.