Senadores contrários à regulamentação criam Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos

Em pausa devido à análise de solicitações propostas por clubes, entidades esportivas e empresas do setor, a Medida Provisória (MP) que propõe regulamentar os jogos de azar e as apostas online no país ganha um novo adversário.

A primeira reunião sobre o assunto, transmitida pela TV Senado, foi realizada na quarta-feira, 12 de abril, no Plenário da Ala Senador Nilo Coelho, em Brasília. Estiveram presentes os senadores Eduardo Girão, Vanderlan Cardoso, Damares Alves, Jorge Kajuru e Magno Malta. O encontro aconteceu no mesmo dia da Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, para apresentar a MP da regulamentação.

Vale destacar que a Medida Provisória que pretende regulamentar as apostas online no Brasil deveria ter sido apreciada no final do mês de março, após viagem de Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad à China. No entanto, a ida precisou ser adiada por problemas de saúde enfrentados pelo Presidente da República, o que resultou no atraso da apresentação da proposta, que agora, tem novo prazo para apreciação, até o final de abril.

Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, listou as leis que devem ser votadas este ano e inseriu a .MP das apostas no rol de prioridades da casa.

“A Câmara já votou e nós estamos esperando a sensibilidade do Senado para que possa fazer essa votação agora. Se mudar o texto volta para a Câmara, se não, que vá para sanção. Nós temos que começar a tratar o nosso país como ele é e ter a coragem de enfrentar os temas sem nenhum tipo de preconceito. Os jogos (são) uma fonte extraordinária de empregos, (são) uma fonte extraordinária de receita. Existe em todos os lugares do país, em todas as cidades do Brasil e nós não regulamentamos. Os jogos online patrocinam a Seleção Brasileira, times de futebol, estão em todos os lugares e não fica um centavo de imposto neste país.”, - declarou Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados.

Esta semana, a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) manifestou-se contrária à regulamentação das apostas esportivas em território nacional. O deputado Sóstenes Cavalcante, antigo líder da bancada evangélica do PL e atual vice da FPE, declarou que são “contra qualquer projeto sobre o jogo”. A decisão é acompanhada por Marco Feliciano e os demais parlamentares que compõem a Frente.